Os municípios gaúchos devem receber R$ 395 milhões a menos de ICMS referente apenas aos meses de maio e junho deste ano. Essa é uma estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), cujo presidente foi o palestrante do evento Tá Na Mesa desta quarta-feira (26), promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul).
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"O que nós precisamos é a compensação dessa perda de arrecadação, pois não sabemos se ela vai permanecer até setembro, outubro, novembro ou dezembro", disse o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PRD), que conduz a instituição neste 2024.
Arruda agradeceu os recentes acenos do governo federal, que prometeu antecipações de repasses de ICMS e de precatórios, mas criticou a insuficiência de tais valores. "A gente agradece todas as ações, mas aquele ICMS que foi anunciado ontem (terça-feira, 25) é uma compensação que já estava alinhada, lá de 2022 e 2023. É um recurso que ajuda, mas as prefeituras já estavam programadas para receber esse dinheiro", declarou o prefeito.
O presidente da Famurs também fez um apelo ao governo federal para que as famílias de classe média também sejam incluídas nos programas de auxílio da União após as enchentes, que atingiram gaúchos de diversas localidades e classes sociais.
"Estamos batendo no ponto de que o auxílio não pode ser só daqueles que mais precisam, que tenham renda familiar até R$ 4,1 mil. Precisamos de programas para ajudar a classe média também, quem paga imposto e perdeu o patrimônio, que é a sua casa. Programas que foram anunciados não atendem a essa faixa de famílias. Precisamos de um programa de todas as faixas de rendas proporcional à renda de cada uma", afirmou Arruda.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumenta que já disponibilizou mais de R$ 90 bilhões ao Estado, mas boa parte desse valor se deve a linhas de crédito e financiamento. Arruda defende subsídio aos "bons pagadores de impostos".
"É importante que venham as linhas de financiamento, mas temos defendido que o bom pagador de impostos tenha que ter subsídio. Como acontece na agricultura: quem faz o pagamento certinho, em alguns momento o governo rebate algum subsídio. Para o setor empresarial também tem que ter para aquele empresário que já tem compromissos assumidos e agora tem esse desafio de reerguer sua empresa", disse o prefeito.
Segundo levantamento da Famurs, 478 municípios gaúchos, de um total de 497, foram afetados pelas cheias de maio, dos quais 349 estão em situação de emergência e 95 em calamidade pública. Foram 2,4 milhões de pessoas diretamente afetadas, com 388 mil desalojados, 806 feridos, 36 pessoas ainda desaparecidas e 178 óbitos.