O governador Eduardo Leite (PSDB) esteve em Brasília nesta terça-feira (25) para uma série de reuniões para discutir as finanças do Rio Grande do Sul. Em uma delas, diante dos impactos gerados pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, o chefe do Executivo buscou debater a recomposição de receitas e a flexibilização das regras fiscais com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e com o ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT).
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“O que estamos pedindo é que se apure a cada bimestre o que se foi perdido de arrecadação frente ao mesmo bimestre do ano anterior, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e que se faça um aporte da União até o fim da calamidade”, explicou em coletiva de imprensa dada após o encontro com Haddad.
Apesar da perda de arrecadação preocupar o governador, ele acrescenta que o Estado ainda tem uma verba extraordinária oriunda da privatização de empresas estatais. Entretanto, Leite considera que o montante foi viabilizado “para virar investimentos no Estado, para alavancar o nosso desenvolvimento e não para servir simplesmente como cobertura de perda de arrecadação”.
Antes mesmo da reunião, o governador já afirmava que Haddad “tem tido sempre uma postura de diálogo importante” e “ouvido atentamente” as demandas trazidas pelos gaúchos. Após o encontro, ele disse que “o ministro manifesta sua preocupação comum com a nossa em relação a esse tema. Vejo sensibilidade e disposição de avançar, mas ainda não temos uma resposta objetiva”.
Ao Jornal do Comércio, Leite havia considerado esse tema um “ponto crítico” para os cofres estaduais. Pouco antes da reunião, já em Brasília, ele reafirmou novamente esse posicionamento. Citando a marcha dos prefeitos agendada para julho e que busca resolver a perda de arrecadação, o governador disse que “recompor essas receitas, como a União fez na pandemia para os entes subnacionais, é essencial, é urgente para o Estado do Rio Grande do Sul para a prestação de serviços”.
Em apresentação sobre o Plano Rio Grande realizada na última segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa, o governador já havia antecipado outro aspecto abordado durante a conversa com Haddad. Na ocasião, criticou as regras fiscais do Estado, que incluem no teto de gastos aqueles investimentos voltados às enchentes que não se enquadram propriamente como obras de reconstrução. Como exemplos disso, Leite citou novos diques de proteção e a construção de estradas alternativas àquelas afetadas durante as inundações.
“São várias amarras do ponto de vista de legislação, de estrutura fiscal, que limitam os movimentos aqui do Estado. Como por exemplo as ressalvas do regime de recuperação fiscal que precisam ser ampliadas para permitir a execução das diversas despesas que nós temos que fazer em relação à calamidade”, reclamou aos deputados estaduais.
Após a reunião, afirmou que “o ministro (Haddad) entendeu, solicitou à sua equipe técnica que faça a interpretação que melhor ajude o Rio Grande do Sul e parece estar, como o governo federal apresentou até aqui, muito disposto a ajudar, mas é muito importante que essas ajudas venham com celeridade”.