Sem repor arrecadação, municípios irão colapsar, afirma Arruda

O caos se instaurou no Rio Grande do Sul a partir do início do mês de maio, quando intensas chuvas fizeram subir o nível de diversos rios no Estado, devastando muitas cidades gaúchas e afetando tantas outras. Assim, os prefeitos gaúchos têm procurado a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para resolver a extensa lista de problemas gerados pela tragédia ambiental que comprometeu o orçamento dos executivos municipais.

Para o novo presidente da Famurs, o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PRD), se esse orçamento não for recomposto, as cidades irão colapsar.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Arruda também fala sobre a necessidade de planejamento a longa prazo dos municípios atingidos pelas cheias: "pensar as cidades para daqui a 10, 20, 30 anos".

Marcelo Arruda - A Famurs vive um momento atípico. A entidade representa as 497 cidades do Rio Grande do Sul. Nós estamos com 95 municípios em situação de calamidade, mais de 320 em situação de emergência. Tem sido bastante desafiador. Essa crise climática afetou significativamente a questão estrutural dos municípios. Trouxe a questão habitacional, um problema grave para muitas famílias que moram nessas cidades. E também impactou diretamente a questão econômica. As cidades que foram duramente atingidas e as outras, indiretamente, que estão sentindo os efeitos. É a sétima ou oitava enchente já que atinge o Rio Grande do Sul de 2023 para cá.

Arruda - Sim. E o Rio Grande do Sul vem numa sequência de problemas. Tivemos as secas, que foram 3 anos seguidos, depois veio 2023 com vendaval, chuvas, que começaram em junho do ano passado e teve o evento em setembro. Em novembro, até a minha própria cidade, Barra do Rio Azul, também foi duramente atingida. E agora esses novos efeitos que, apenas seis meses depois, o Estado novamente sofrendo essa destruição. E o evento de maio foi mais doloroso. Os danos e prejuízos são imensos. Dentro da tragédia, há uma oportunidade para vermos um novo cenário para o Rio Grande do Sul. Vamos precisar de cidades mais resilientes, mais preparadas. Esse é o desafio da Famurs. Além de dar todo o apoio para as cidades se recuperarem, também provocarmos um grande debate para pensar cidades para 10, 20, 30 anos. Não podemos só reconstruir Em Barra do Rio Azul, corremos atrás lá em novembro. Pensamos: vamos recuperar, refazer, não vai mais acontecer isso. Não deu seis meses e aconteceu tudo de novo. E pior. É o debate que a Famurs está provocando com seus prefeitos e prefeitas. Temos que pensar, a longo prazo como, reconstruir para dar segurança para a população.

Arruda - Primeiro, estar fortalecendo com o governo estadual e com o governo federal… temos que registrar que ambos estão ajudando. Já fizeram vários anúncios, acenos, mas temos reforçado que ainda não é o suficiente para poder recuperar. Primeiramente, tem que ser ágil na recuperação das moradias. As pessoas não podem ficar em abrigos. Precisamos de uma resposta rápida para não acontecer como o evento de maio do ano passado, no Vale do Taquari, que só agora estão saindo casas, oito meses depois. Defendemos que no prazo de 60 a 90 dias tem que dar o start das novas moradias. Também que sejam atendidas todas as classes sociais - hoje os programas estão voltados só para baixa renda, uma renda familiar até R$ 4,4 mil. A classe média também precisa de ajuda. Também apoio para a insegurança que os municípios têm vivido da queda arrecadação. Se as cidades perderem todo esse dinheiro, com 40% a menos de repasses de ICMS, vai gerar um colapso nos municípios. Isso vai parar as prefeituras. Temos alertado os governos federal e estadual que precisamos de socorro.

Arruda - Os prefeitos demandam conforme a proporção dos seus problemas. Quem está com problema habitacional, pede resposta rápida. Os demais têm pedido que o recurso chegue na conta da prefeitura, que não tenha burocracia. Além dos problemas na cidade, o Estado tem vocação agrícola, e temos muitos problemas nas estradas vicinais. Então os prefeitos têm alertado que, por exemplo, o dinheiro que vem da Defesa Civil não dá para recuperar a estrada. Estamos batalhando por recursos para recuperar estradas. O agricultor que está na ponta precisa escoar a produção, tem o transporte escolar.

Arruda - Temos que buscar as universidades para usar o corpo docente que existe lá, de geólogos, geógrafos, engenheiros, para nos ajudar a pensar dentro da ciência e da tecnologia. Tem cidades que têm solução. Pode ser ao desassorear o rio, pode fazer uma pequena realocação de moradias e resolver o problema. E outras cidades, realmente, vão ter que fazer um processo porque os estudos vão mostrar que estão sempre em uma área de risco. Então tem que pensar na realocação daquele bairro, daquela situação da estrutura da cidade, pois temos municípios que estão no quarto episódio, no quinto episódio em pouco tempo. Então, todo o dinheiro que foi gasto na reconstrução foi por água abaixo. As pessoas estão inseguras. Temos que mostrar uma ação efetiva. A Famurs vai estar promovendo um congresso nos dias 16 e 17 de julho para fazer todo esse debate, trazendo as universidades, o governo do Estado, o governo federal, para cada prefeito articular o que pode fazer na sua cidade. E, para quem não viveu isso, estamos desafiando, dizendo: analisa a tua cidade, o que tem de perigo, de gargalos, porque não se sabe a hora ou o lugar em que poderá ser o próximo temporal.

Arruda - É esse o desafio dos dias 16 e 17. É a grande provocação para o pessoal preparar os planos de contingência. Tomara que o município nunca utilize, mas se precisar, tem que saber qual é o ginásio que vai dar suporte, onde tem alimentação, qual é a rota de fuga, como vai orientar as pessoas para sair das casas. Temos que aproveitar toda a informatização que temos para estarmos preparados. Não pode a frase "aqui não vai acontecer". A gente não sabe a hora e o lugar onde vai acontecer. O que temos certeza é que as mudanças climáticas vão continuar batendo na nossa porta.

Arruda - Exatamente. Na minha pequena cidade de Barra do Rio Azul, houve uma enchente em 1951. Em 2023, foi a pior da história. Em maio, começou a dar alagamento de novo e dizíamos "olha, pior do que aquela de novembro não vai acontecer". Erguemos as coisas pensando na marca que tinha atingido e a deste maio foi 40% pior que a de novembro. Então temos que estar preparados porque pode ser pior.

Arruda - Essa chuva de agora pegou Vale do Taquari, Região Metropolitana, Vale dos Sinos, região do Rio Pardo. São as que estão em alerta. São Sebastião do Caí já está no 12º episódio. O que acontece é que precisamos de um trabalho rápido de desassoreamento dos rios, porque agora qualquer chuva vira um problema grave. Precisamos de drenagem, tem muitos bueiros entupidos, é um desafio para as prefeituras.

Arruda - O Vale do Taquari, com certeza. As regiões de Muçum, parte de Encantado, Santa Tereza, Cruzeiro do Sul. Esses bairros que estão no quarto episódio têm que fazer esse enfrentamento.

Arruda - Temos o privilégio de ter um gaúcho na presidência da CNM, o Paulo Ziulkoski, que já foi prefeito de Mariana Pimentel. Estamos sempre em diálogo, defendendo as grandes pautas, porque temos demandas que dependem do governo do Estado e outras pautas que são do Congresso Nacional, do governo federal. E por mais que estejamos aqui com o governo federal, representado pelo ministro Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de apoio à Reconstrução do RS), que tem se colocado à disposição, nos ajudado, trazido soluções, estamos fazendo esse movimento liderado pela CNM para os prefeitos irem para Brasília nos dias 2 e 3 de julho para sensibilizar o Congresso. São mais de 100 projetos que podem ajudar os municípios gaúchos em tramitação. Precisamos da complementação dessa perda do ICMS, que está estimada em R$ 11 bilhões para o governo do Estado, dos quais R$ 3 bilhões são dos municípios, o que representa mais de 25% do orçamento das cidades.

Arruda - Estamos mobilizando os 497 municípios. Há uma grande dificuldade na questão de aeroportos, mas já tem mais de 200 prefeitos inscritos. Queremos atingir um número acima de 50% das cidades do Rio Grande do Sul.

Arruda - Barra do Rio Azul vive algo diferente. Já são duas eleições de consenso político, com chapa única. Estamos tentando para que o pessoal se entenda novamente, ainda mais nesse momento de calamidade, destruição da cidade, em que mais do que nunca precisa de união.

Arruda - Com chapa única, um voto seria suficiente para eleger. Mas, claro, ocorre a campanha. No meu município, Barra do Rio Azul, conseguimos 77% de votos a favor na chapa. Acho que é importante apresentar um plano de trabalho, ouvir as pessoas. Eu vim do mundo empresarial, sempre tenho defendido isso com a prefeitura. Claro, ela tem que ter o olhar social, mas tem que administrar dentro da sua receita, com gestão, vendo o que é certo, tendo um critério igual para todos.

Arruda - É uma fusão do PTB, que é um partido histórico e que devido a questão da legislação teve que fazer uma fusão com o Patriotas para poder sobreviver nas novas regras. Mas aqui no Rio Grande do Sul, o PTB sempre foi um partido com bancada, tinha cinco deputados estaduais, chegou a ter 10 deputados quando o senador Sérgio Zambiasi era deputado estadual. O PRD vem na mesma linha, de defender o trabalhismo. É um partido de centro. Todos os lados têm posições positivas e outras que podem ser revistas. O PRD tem essa linha de construir, de propor, de não ter só um lado como verdade.