O valor estimado para realizar as obras necessárias de micro e macrodrenagem em Porto Alegre para resolver os problemas enfrentados com alagamentos é de R$ 5 bilhões, conforme estudo elaborado pelo engenheiro e consultor Carlos Tucci e apresentado à prefeitura no ano passado. Esse é o valor que a prefeitura tem como parâmetro e, mesmo que o levantamento tenha sido realizado antes da enchente de maio de 2024, foi utilizado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) como dado de um plano atualizado para a cidade. A informação foi apresentada a empresários e aliados políticos no almoço da Associação Comercial de Porto Alegre desta terça-feira (18).
Para tirar as obras do papel, o município dependerá de empréstimos e recursos do governo federal, declarou o prefeito. Apesar do equilíbrio fiscal que tem levado o município a fechar ano após ano com superávit orçamentário na última década, não é viável à administração local arcar sozinha com o custo estimado. Aliás, a sequência de saldo positivo está sob risco neste ano: Porto Alegre fechou o mês de maio com perda de arrecadação de R$ 71 milhões em relação ao projetado para IPTU, ISS, ITBI e Dívida Ativa.
"Precisamos e estamos agora com vários empréstimos internacionais", apontou o prefeito, sem citar as fontes financiadoras nem o valor envolvido. "Dois desses estão indo para a Casa Civil e para o Congresso Nacional de forma terminativa para serem aprovados", completou. Conforme Melo, parte dos recursos será destinada para as obras urgentes de drenagem na cidade. E aproveitou para apontar a falta de apoio da União, que não contemplou no PAC3 o pedido de recurso para a administração local investir em obras de drenagem.
Pensando na necessidade de investimento que não é só de Porto Alegre, Melo falou sobre a possível criação do "Instituto das Águas do Rio Grande do Sul" - uma proposta com esse mesmo nome foi apresentada pela bancada petista na Assembleia Legislativa e prevê criar uma autarquia que faça a gestão dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas do Estado. Neste instituto, na visão do prefeito de Porto Alegre, teria "aporte do governo federal a fundo perdido, de fundos internacionais, em um grande plano de macrodrenagem do Rio Grande do Sul".
O prefeito anunciou que será lançado nesta quarta-feria (19), em evento no Tecnopuc, o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, iniciativa da prefeitura para a recuperação da cidade. O comando será do secretário Germano Bremm, titular da pasta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. No ato será anunciado o primeiro parceiro privado que irá custear obras em estruturas do município afetadas pela enchente.
O almoço Menu POA teve o prefeito como convidado principal e empresários da cidade ao seu lado no palco do Palácio do Comércio: Cleber Benvegnú, vice-presidente da ACPA; Claudio Teitelbaum, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS); Eduardo Fernandez, presidente do Lide - Grupo de Líderes Empresariais; Paola Magnani, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE); e Pedro Valério, CEO do Instituto Caldeira. A abertura do evento foi conduzida pela presidente da ACPA, Suzana Vellinho.