Criado em maio, o Ministério Extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, comandado por Paulo Pimenta (PT) ainda está tendo sua composição definida. Recentemente, um dos nomeados para auxiliar na recuperação do Estado foi o até então vereador de Porto Alegre Carlos Comassetto (PT), que assumiu como titular da diretoria de Habitação e Saneamento.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Comassetto comenta sobre os principais desafios do Rio Grande do Sul no quesito habitacional, assim como as políticas desenvolvidas pelo governo federal e que serão operacionalizadas pela instância comandada por ele no ministério.
Jornal do Comércio — Como chegou esse convite e quais são as principais expectativas atuando junto ao ministério?
Carlos Comassetto — Sempre defendi e sempre trabalhei para trazer os programas do governo federal para Porto Alegre, também sou conselheiro do Ministério das Cidades. Então, eu já tinha essa relação e também uma interface de trabalho junto com Pimenta, por ser um ministro gaúcho. Aqui em Porto Alegre, venho trabalhando com as cooperativas habitacionais e ajudando a fazer essa discussão (da habitação). Na vida profissional trabalho muito na assessoria de projetos habitacionais. Tudo isso culminou nesta indicação, que é uma tarefa difícil, mas uma grande oportunidade também. Esse é um convite de confiança e eu quero retribuir essa confiança. Esse é um ministério extraordinário, mas a nossa ideia é construir políticas habitacionais que venham para resolver as emergências, mas que tenham continuidades depois.
JC — O governo federal lançou alguns programas voltados para a habitação. Como o Ministério da Reconstrução se insere nesse contexto?
Comassetto — O tema da habitação é coordenado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O Ministério da Reconstrução tem por objetivo ajudar a construir a política emergencial e, depois, a de médio e longo prazo para atender o tema da catástrofe. A grande diretriz federal para o Rio Grande do Sul é de que precisa ter uma reconstrução forte o mais rapidamente possível. Nossa agenda é de agilizar os programas.
JC — Foi lançado agora o programa de compra assistida…
Comassetto — Sim, com a compra assistida de imóveis que estão prontos ou em construção. Esse é um programa já existente do Minha Casa, Minha Vida na faixa 2 e o governo está comprando todo esse estoque disponível. As empresas estão se credenciando. Esse é para os mais emergentes no momento, que perderam sua casa, que não podem e não devem mais voltar para lá. Não abriu ainda a inscrição dos beneficiários, os critérios estão em elaboração nesse momento.
JC — E outro aspecto é o da destinação de imóveis públicos federais desocupados. Isso poderia incluir, por exemplo, o do INSS, que foi ocupado recentemente pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto?
Comassetto — Sim, aquele prédio é um deles. Isso é feito pelo programa Retrofit, que nós vamos ajudar a operacionalizar. Já existe a portaria, e vamos ajudar a colocar esse programa de pé junto com a Superintendência de Patrimônio da União, que é responsável por esses locais. A Assembleia Legislativa também aprovou um projeto que permite o uso de áreas públicas do Estado pelo Retrofit. O desafio é fazer com que os municípios também entrem nisso e coloquem áreas à disposição para inserirmos nesses programas.
JC — Além desses programas, tem algum projeto que já esteja pronto e que pode ser reativado?
Comassetto — Tem vários projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) aprovados, inclusive em Porto Alegre, que não foram executados. Foi aprovada em 2012, por exemplo uma desapropriação na Avenida Tronco e a área ainda não teve construções, eram recursos para reassentar 1,5 mil famílias que estão agora em área de risco. Tem outro projeto pronto na Edgar Pires de Castro. Tem também o Fundo de Desenvolvimento Social, com 18 projetos em andamento no Rio Grande do Sul que pararam durante o governo (Jair) Bolsonaro (PL) e que foram retomados em 2023, com a recriação do Ministério das Cidades. Estamos construindo um programa para entregar essas obras, porque não vai ter casa pronta para todo mundo agora.
JC — Como isso está sendo feito?
Comassetto — Na última semana, se trabalhou com as superintendências nacionais da Caixa Econômica Federal, que vieram de Brasília para atuar aqui junto com o Ministério das Cidades. O Ministério Público Federal está coordenando isso, para fazer um termo de ajustamento de conduta para entregar agora 1,5 mil unidades. Nos próximos 15 dias será anunciada uma outra leva de imóveis, que já teve os seus destinatários escolhidos, mas que muitos foram flagelados agora pelas enchentes, diretamente ou indiretamente.
JC — Quais os principais desafios dos municípios nesse momento na área de habitação?
Comassetto — Quando se fala nesse tema, a primeira coisa que se pensa é em casas, mas nós não temos que só construir casas. Nós temos que construir cidades ou populações seguras. E aí o problema está também no campo, passando políticas de reflorestamento e preservação de encostas, margens, nascentes e pela conservação do solo. Em Porto Alegre, que eu conheço mais, 40% estão em zonas de inundação, protegidas por diques. No momento que falha o dique, todo mundo fica embaixo d'água. Parte dessa população está sob o ponto de vista urbanístico irregularmente, há 720 comunidades nessas condições. Tem uma grande discussão agora que ainda precisamos consensuar tecnicamente, politicamente e socialmente sobre as comunidades que já foram destruídas, uma, duas ou três vezes. É correto reconstruí-las no mesmo local?
JC — O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não pretende reconstruir nessas áreas…
Comassetto — Sim, porque o Brasil todo está abraçando o Rio Grande do Sul e tudo isso é recurso público, que tem que ser bem aplicado. Uma das tarefas que eu venho para ajudar nessa equipe é a de construir as grandes diretrizes de ocupação para os recursos públicos.
JC — Como fazer com que as pessoas saiam desses locais de risco mantendo o senso de pertencimento?
Comassetto — Essa é uma preocupação. As comunidades têm um direito adquirido, que é o senso de pertencimento à sua comunidade e à cidade. E isso tem que ser respeitado. Muitas vezes as comunidades precisam compreender, e isso tem que ser demonstrado para eles de uma forma tranquila, que muitos estão em áreas de risco e que poderão continuar sofrendo o risco. Mas precisamos oferecer uma alternativa que contemple esse entendimento. Se uma comunidade toda tem que ser removida, defendo o conceito que tenha a oportunidade de ir toda para uma nova região. E é claro que aí tem que ter um trabalho conjunto com as prefeituras. Não basta construir casas, tem que olhar a cidade.