A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ) esteve no Rio Grande do Sul para negociar com o governador Eduardo Leite a adesão do Estado a duas políticas do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e para prestar auxílio à população quilombola atingida pelas enchentes que devastaram diversos municípios gaúcho durante o mês de maio.
Das 141 comunidades quilombolas reconhecidas no Rio Grande do Sul, 133 foram diretamente afetadas pela tragédia climática. Em virtude disso, o RS pode estar ingressando na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A implementação da política prevê a elaboração de planos locais a partir da realidade de cada comunidade, em eixos como conservação ambiental, produção sustentável, educação e formação em gestão territorial e ambiental e organização social para gestão territorial e ambiental. A iniciativa dialoga com as necessidades atuais do Estado, compreendendo as comunidades quilombolas como espaços de preservação ambiental.
Das 141 comunidades quilombolas reconhecidas no Rio Grande do Sul, 133 foram diretamente afetadas pela tragédia climática. Em virtude disso, o RS pode estar ingressando na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A implementação da política prevê a elaboração de planos locais a partir da realidade de cada comunidade, em eixos como conservação ambiental, produção sustentável, educação e formação em gestão territorial e ambiental e organização social para gestão territorial e ambiental. A iniciativa dialoga com as necessidades atuais do Estado, compreendendo as comunidades quilombolas como espaços de preservação ambiental.
“Esse era nosso ponto principal, porque a política de gestão territorial e ambiental quilombola é um plano detalhado, visando cada território. A gente senta com a comunidade local, pensa e detalha o plano de ação, de melhoria, de reconstrução e infraestrutura de cada um. A partir de agora, os quilombolas são agentes que vão manter esse combate à crise climática”, disse Anielle.
A ministra afirmou que o governador se comprometeu em aderir à política. “Um dos objetivos da visita foi cumprido”, comemorou.
Anielle também anunciou a destinação de R$ 1 milhão em verbas para a implementação de órgãos de Promoção de Igualdade Racial (PIR) para cinco municípios: Canoas, Caçapava do Sul, Novo Hamburgo, Dona Francisca e Santa Cruz do Sul. A entrega deve ocorrer no próximo dia 28.
A ministra afirmou que o governador se comprometeu em aderir à política. “Um dos objetivos da visita foi cumprido”, comemorou.
Anielle também anunciou a destinação de R$ 1 milhão em verbas para a implementação de órgãos de Promoção de Igualdade Racial (PIR) para cinco municípios: Canoas, Caçapava do Sul, Novo Hamburgo, Dona Francisca e Santa Cruz do Sul. A entrega deve ocorrer no próximo dia 28.
“Os órgãos PIR de cada município é como se fosse o coração para o Ministério da Igualdade Racial, pois a política precisa chegar na ponta. Muitos lugares não têm estrutura para os órgãos. Nossa ideia é atingir o maior número de municípios possível”, projetou a chefe da pasta.
Após o encontro com Leite, Anielle se reuniu com lideranças do movimetno negro do Rio Grande do Sul. Esse foi o espaço para a ministra ouvir as demandas do povo gaúcho no que diz respeito à igualdade racial para, posteriormente, levar aos trabalhos do ministério.
Vereadora em São Leopoldo, Nadir Jesus (PT), a primeira mulher negra a conquistar uma cadeira em mais de 175 de Parlamento são-leopoldense, alertou Anielle sobre a invisibilidade da população negra do Rio Grande do Sul perante os olhos do resto do País. “Quando o presidente Lula esteve no nosso alojamento (de pessoas atingidas), ele fez um comentário muito interessante. Disse: eu nem sabia que em São Leopoldo e no Rio Grande do Sul tinha tantas pessoas pretas. Então, as pessoas pretas se mostraram nessa calamidade. A invisibilidade da nossa comunidade é geral. Com uma catástrofe dessa, a comunidade negra, a mais vulnerável, a que sofre o racismo ambiental, aparece, surpreendendo nosso presidente”, relatou Nadir.
A deputada estadual Laura Sito (PT) também falou sobre a população negra sofrer consequências mais severas durante a catástrofe: “Foram quase 50 dias já e, conforme a água vai baixando, a gente vai tendo a dimensão real do que foi a enchente. A população negra, pela própria segregação dos nossos territórios, está localizada em áreas mais vulneráveis, de risco. Em Porto Alegre, Sarandi, Humaitá, Vila Farrapos são territórios muito negros. No bairro Mathias Velho, são 70 mil pessoas, é a maior concentração de população negra do município de Canoas”.
Deputada federal, Reginete Bispo (PT) concorda: “Os primeiros a ficar desabrigados, que precisaram efetivamente poder público, eram os pretos, pobres, os periféricos e os desdentados, inclusive no campo. A pobreza no campo apareceu com muita força nesse processo. Três temas transversalizam todas as políticas: a questão gênero, raça e classe”.
Outro componente da bancada negra da Assembleia Legislativa, Matheus Gomes (PSOL) tenta trazer uma solução e reivindicou a criação de políticas de fortalecimento econômico das comunidades: “Me preocupa na dinâmica da crise a ampliação da desigualdade econômica, social e racial, que sabemos que inevitavelmente vai acontecer. Então, precisamos buscar as instituições financeiras do Estado para que a gente estabeleça políticas, a exemplo do que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está fazendo desde o ano passado: estabeleceu um grupo de trabalho para montar um plano estratégico para o empoderamento econômico da população negra a nível nacional. Inclusive, tinha uma discussão de escolher alguns estados para desenvolver políticas-piloto. O Rio de Janeiro já era o primeiro e eu creio que, depois do que aconteceu no RS, temos um elemento que nos dá a tranquilidade de chegar no BNDES e falar que tem que ter um olhar específico para o RS”.