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Publicada em 06 de Junho de 2024 às 17:13

Governo federal pagará salário-mínimo para evitar demissões no RS

Anúncio foi feito em visita de Lula na cidade de Cruzeiro do Sul

Anúncio foi feito em visita de Lula na cidade de Cruzeiro do Sul

Tânia Meinerz/Divulgação/JC
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Diego Nuñez
Diego Nuñez Repórter
De Cruzeiro do Sul
De Cruzeiro do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros no Rio Grande do Sul para anunciar medidas que visam manutenção de empregos. O governo federal vai pagar o valor de um salário-mínimo para repor (parte dos) vencimentos dos funcionários de empresas atingidas diretamente por enchentes e alagamentos durante dois meses. Em troca, esses funcionários terão quatro meses de estabilidade (não podem ser demitidos).
Segundo o ministro-chefe da Secretaria da Cominicação Social (Secom) e da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT-RS), são 434 mil trabalhadores registrados em empresas que foram diretamente atingidas pelas águas. A previsão de investimento nessa ação é de quase R$ 1,5 bilhão, oriundo do Tesouro Nacional.
Independentemente se o trabalhador receba mais de um salário-mínimo, o Executivo federal pagará o valor de R$ 1.412,00, válido para maio e para junho. Será opcional à empresa fazer o ressarcimento do restante do vencimento de seu funcionário, caso receba mais do que o salário mínimo. A ação foi definida em Medida Provisória (MP) assinada na tarde desta quinta-feira (6), em Arroio do Meio, durante a agenda da comitiva presidencial, que também visitou o município de Cruzeiro do Sul.
Uma medida parecida já havia sido editada durante a pandemia do coronavírus, quando, para evitar que o vírus circulasse e incentivar o distanciamento social, a União bancou salários com a contrapartida da estabilidade dos trabalhadores.

"Diferentemente do momento da pandemia, que o benefício foi para as pessoas ficarem em casa, esse não é o momento de ficar em casa. É o momento de reconstrução, de reorganizar a vida, de reconstruir as empresas. De reconstruir a esperança do nosso povo para que a gente volte a enxergar um horizonte em que o Rio Grande do Sul possa brilhar como sempre brilhou na economia brasileira", discursou o ministro do Emprego e do Trabalho, Luiz Marinho.

O ministro esclareceu que a ação não vale para todos os municípios em situação de calamidade os emergencial, mas sim para as empresas diretamente atingidas. Segundo ele, a medida deve beneficiar 326 mil trabalhadores seletistas, 40 mil trabalhadores domésticos, 36,5 mil estagiários e quase 28 mil pescadores.

"Pedimos aos empresários que tenham a real compreensão e façam também um esforço no sentido de colaborar nesse processo de reconstrução. As empresas vão poder dizer se estão de acordo (com a medida, se querem aderir)", prosseguiu Marinho.

A MP é destinada apenas os atingidos diretamente pela enchente, mas há um grande número de empresas que tiveram que parar suas operações sem estar na "mancha de inundação", como definiu Marinho, por conta de falta de insumos, por terem que liberar seus funcionários para resolverem seus problemas referentes à catástrofe ou o setor de turismo, por exemplo, que ficou praticamente estagnado. O Jornal do Comércio questionou o ministro Pimenta sobre essa questão.

"A empresa pode optar pelo layoff. Bota quatro meses os trabalhadores em qualificação e recebe o salário-desemprego. Nesse caso, é a melhor solução", respondeu Pimenta.

O presidente Lula discursou no sentido de ser a garantia política personificada do cumprimento das promessas que têm sido feitas pelo seu governo. "Estou aqui pela quarta vez porque é importante que a gente não permita que aconteça no RS o que já aconteceu tantas vezes: há o desastre, a televisão divulga, as pessoas choram, o tempo vai passando, daqui a pouco todo mundo esqueceu e o que foi prometido não foi feito", discursou. Lula mais uma vez não fez coletiva de imprensa para ser questionado pelos jornalistas presentes.

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