O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel apresentou nesta terça-feira (04) à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre as metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano. De acordo com ele, a arrecadação do município em maio foi inferior que a esperada e que deve ser ainda menor em junho, devido às enchentes. “As cheias são uma realidade e a gente vive uma pressão muito forte nos serviços públicos. No próximo quadrimestre, a gente vai conseguir enxergar isso em números”, pontuou.
Segundo Fantinel, a receita no primeiro quadrimestre sempre é baixa, sendo compensada ao longo do ano, mas que comparando o referido período de 2024 com 2023, ela ficou constante, tendo uma variação de 0,4%. Nas receitas tributárias próprias, incluindo arrecadação de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), comparando o primeiro quadrimestre de 2024 com o de 2023, a variação foi de -3,4%.
Uma questão que preocupa o secretário, todavia, é a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), recurso destinado pela União às Prefeituras. Como Porto Alegre teve uma queda populacional no último Censo do IBGE, os cofres municipais receberam 15,3% a menos do que costumavam arrecadar.
As despesas do município apresentaram um decréscimo nos índices. Apesar disso, Fantinel esclarece que a mudança se deu em virtude da mudança no sistema adotado pela Prefeitura, não significando que o Executivo tenha gastado menos.
Em relação às verbas de reconstrução de Porto Alegre em decorrência das enchentes, o secretário afirmou que todos os projetos encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal foram elaborados a partir da realidade financeira da capital. No entanto, ele criticou o Governo Federal por ter enviado valores vistos por ele como insuficientes. A União destinou ao município, de acordo com ele, R$ 64 milhões, sendo R$ 31 milhões oriundos de uma cota extra do FMP para situações de calamidade. O tema deverá ser aprofundado em nova reunião da Cefor a ser agendada.