Os agentes políticos do Rio Grande do Sul se mobilizam para estancar a hemorragia econômica deixada pelas enchentes que devastaram o Estado durante o mês de maio. Governo do Estado, bancadas estadual e federal de deputados e os empresários gaúchos se unem em um pleito: que o governo federal assuma o pagamento da folha de funcionários para empresas que foram atingidas pela catástrofe climática.
O tema foi tratado durante a manhã desta segunda-feira (3) no Centro Administrativo de Contingência, em reunião entre a deputados federais e o governador Eduardo Leite (PSDB), e posteriormente, durante a tarde, na Assembleia Legislativa, em um encontro da bancada federal com deputados estaduais e representantes do empresariados gaúcho.
São pelo menos cinco demandas que devem ser tratadas com urgência em Brasília nesta semana, visto que o quinto dia útil de junho se aproxima e muitas empresas estão com extrema dificuldade de honrar seus compromissos trabalhistas.
O primeiro pedido é a instituição de um "layoff calamidade". Ou seja, repetir o que foi feito durante a pandemia de Covid-19, em 2022, quando o então governo Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022) assumiu a folha de pagamento de empresas durante três meses (90 dias).
Neste caso, a União permitiria a empresas gaúchas a suspensão de contratos de trabalho e se responsabilizaria pelo pagamento do salário desses funcionários durante um prazo determinado. Esse período ainda está em discussão: "O problema vai estourar quarta (5) ou quinta-feira (6). Temos que estancar a hemorragia. Se for por 90 dias, podemos rever lá na frente. Mas, agora, se for por um mês, já começa a resolver. Precisamos ter urgência", declarou o presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, que conduziu a reunião no Parlamento gaúcho.
O Layoff Calamidade não poderia ser retroativo e, caso ocorra, seria apenas a partir de junho. O que leva ao segundo pleito das empresas que é o financiamento da folha de pagamento referente ao mês de maio.
O terceiro pleito é o de acelerar trâmites para que pequenos e médios produtores rurais do Estado tenham acesso a financiamento para o pagamento de pessoas físicas referentes a maio. "É um pedido da Federasul da Agricultura do RS (Farsul). Pequenos e me´dios produtores precisam urgentemente do acesso a esses financiamentos, inclusive para subsistencia", aponta Sousa Costa.
O quarto pleito é a prorrogação do pagamento de impostos federais. O quinto é uma solução para o transporte aéreo no RS, visto que o Aeroporto Internacional Salgado Filho só deve voltar às atividades em dezembro.
Os gaúchos deverão pressionar o governo federal em Brasília para essas demandas durante a semana. "Fizemos essas reuniões na tentativa de unificar nossas pautas através das bancadas para salvar empregos e empresas em função do quinto dia útil. Buscamos preparar um ambiente político de convergência de todos os gaúchos", disse o presidente da Federasul.
O próprio governador Eduardo Leite deve viajar a Brasília nesta quarta-feira (5). Ele busca se reunir com o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho (PT), para tratar desses reflexos econômicos da crise climática.
Coordenador da bancada gaúcha, o deputado Dionilso Marcon é do PT e tem interlocução com o governo federal. Ele defende que os benefícios sejam concedidos apenas a empresas atingidas diretamente. "Precisamos garantir as empresas e os empregos, mas em primeiro lugar para quem foi atingido. Não dá pra, onde passa um boi, passar uma boiada. Precisamos olhar com carinho as empresas e empregos que foram atingidos nessa tragédia", afirmou o parlamentar, afirmando que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem compromisso geral com o RS.
A Federasul tenta que esses benefício seja para todas as empresas gaúchas, visto que mesmo aqueles que não foram atingidos diretamente pelas águas também sofrem o reflexo da crise, seja por estarem praticamente inoperantes durante o mês todo - caso do setor de turismo, por exemplo -, seja por dificuldade logísticas em relação a fornecimentos de insumos causados pela crise.
"Não há perigo de haver vantagens indevidas. Uma empresa que está funcionando vai querer seus funcionários trabalhando", argumentou o presidente da Federasul.
Outros deputados cobraram pressa do governo federal. "Funcionou na pandemia, vai funcionar de novo. É absolutamente necessário. Essa solução já está pronta. É só mandar a Medida Provisória (MP). Assina hoje e amanhã já está valendo. Precisamos de celeridade, as pessoas estão desesperadas", afirmou Marcel van Hattem (Novo).
"Precisamos resolver isso logo. Muitas empresas estão fechadas e não têm recursos para pagar seus colaboradores, muito menos se reconstruir. Acho que essa medida já deveria ter sido feita de ofício pelo governo federal. Não precisa o governador ou os deputados federais pedir. O presidente veio ver a situação do RS", disse Any Ortiz (cidadania).