A ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3) à noite, em sessão solene realizada no plenário da corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da casa.
A nova presidente será responsável por conduzir as eleições municipais de 2024 e ficará no cargo pelo mandato de dois anos. Ela substitui Alexandre de Moraes no cargo. A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na rede social X que tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia "têm conhecimento e coragem" para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino desejou "sorte e sucesso" à colega.
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"Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis. Ambos - Carmen e Alexandre - têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, ameaças e 'críticas' supostamente 'isentas' tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores", afirmou Dino.
Mais cedo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também prestou uma homenagem a Moraes no X. "Não há dúvidas de que, mesmo diante de claras tentativas de subverter as regras do jogo democrático, o TSE, sob sua competente liderança, tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio democrático e institucional do nosso País."
Messias também parabenizou Cármen Lúcia e o ministro Kássio Nunes Marques, que será vice-presidente do TSE. "Eles terão a crucial missão de avançar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras e de conduzir as eleições municipais de 2024. Desejo-lhes muito sucesso e que Deus os abençoe em suas novas funções", disse.
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal há 18 anos.
Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas eleições gerais de 2010, atuou como vice-presidente da corte e assumiu a presidência do tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as eleições municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou à corte eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes.