A Câmara Municipal de Porto Alegre recusou o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Protocolada pelo secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Brunno Mattos, a denúncia recebeu votos favoráveis apenas da oposição na sessão plenária desta quarta-feira (29).
Dessa forma, o placar final foi de 25 votos pela rejeição da denúncia e apenas dez votos favoráveis, dos parlamentares do PT, PSOL e PCdoB. Por ser um projeto de aprovação por maioria simples, o presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro (PP) votaria apenas em caso de empate.
Junto aos vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Giovani Culau (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL) chegou a pedir uma questão de ordem ao Presidente para permitir a manifestação dos parlamentares durante a votação. No entanto, a solicitação foi recusada com base no regimento interno da Câmara, que não inclui discussão e encaminhamentos durante a votação de pedidos de abertura de impeachment.
A votação foi acompanhada presencialmente pelos secretários municipais de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, e de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
Líder do governo Melo na Câmara, Idernir Cecchim (MDB) considera que o pedido veio em momento inoportuno e comemora o resultado da votação. “Foi uma derrota acachapante para a oposição. Quem faz pedidos fora de hora e demagógicos leva o troco, 25 a 10 (votos)”, afirmou à reportagem.
Enquanto isso, representada na figura de Roberto Robaina (PSOL), a liderança de oposição já esperava esse resultado, embora tenha apoiado a abertura do processo de impeachment. “A votação revelou a situação da Câmara, onde esses vereadores que votaram contra (a abertura de impeachment), com algumas exceções, sempre sustentaram o (prefeito) Melo”, explica. Apesar disso, Robaina acredita que a situação tende a de alterar. “Já há um movimento na Câmara que indica a crise do governo, o pedido foi só um sintoma”, avalia.
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Mattos, proponente do pedido de abertura de impeachment, lamenta a sua rejeição mas afirma que estava ciente da dificuldade que teria em aprová-lo. “O prefeito tem uma base com 25 parlamentares que blindam a sua imagem, o que está de fundo disso é não culpá-lo e não responsabilizá-lo por aquilo que ele não fez por Porto Alegre, que foi o investimento e a manutenção dos diques, casas de bombas e comportas”, analisa.
A denúncia de Mattos era de que o prefeito Melo teria sido negligente em relação ao sistema de proteção contra enchentes de Porto Alegre. De acordo com a justificativa da solicitação, isso causou alagamentos de "bairros inteiros que não seriam alagados, uma vez que a cota de inundação máxima do sistema não foi atingida e a água não passou por cima do muro da Mauá".