Em virtude das enchentes e das fortes chuvas que afetaram 84% dos municípios gaúchos, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) acredita que será necessário realizar contratações emergenciais de profissionais de saúde para evitar um colapso dos serviços de atendimento. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi acionado para analisar a possibilidade de realizar uma flexibilização fiscal nas cidades em situação de emergência ou calamidade, liberando o uso de verbas que ultrapassam o teto de gastos de cada local.
Além de pessoas feridas ou resgatadas com a saúde debilitada, as localidades enfrentam uma explosão de casos de leptospirose que precisam ser administrados. Para complicar mais a situação, o inverno se aproxima trazendo também o aumento nos contágios de doenças respiratórias.
“A gente já tem poucos leitos, principalmente para a pediatria e de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs). Também estamos trabalhando com o Ministério da Saúde para a ampliação deles para poder atender a população. Porque, além da catástrofe, nós já temos um inverno rigoroso que aumenta a demanda (da saúde) pelas síndromes respiratórias”, explica o presidente do Cosems-RS, Cacildo Delabari.
Outro aspecto a ser considerado, de acordo com Delabari, é a condição de trabalho dos profissionais da área, que também foram afetados pela calamidade. “O que mais tem nos preocupado é a questão da saúde mental, vamos precisar contratar equipes para atendimento (psicológico). Além da população atingida, nós também temos aqueles que atendem e cuidam das pessoas e que também estão adoecidos por conta dessa situação. A gente precisa cuidar também de quem cuida das pessoas”, acrescenta.
Apesar dos municípios que decretaram estado de calamidade terem sido os mais afetados, o Cosems-RS também espera que, caso aceita pelo TCE, a flexibilização das finanças alcance os que estão em situação de emergência. Conforme explica Delabari, muitas dessas cidades “estão suportando parte significativa da carga de deslocados e danos indiretos, absorvendo grande demanda por serviços de saúde, assistência social e infraestrutura”.
O pedido encaminhado ao TCE se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê flexibilizações em casos de calamidade pública, incluindo dispensa de licitações e o parcelamento das dívidas. Para aprová-lo, o Cosems-RS busca pressionar o órgão a partir do apoio de entidades voltadas à saúde e, também, solicitando o auxílio do governo estadual.