O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta segunda-feira (27), as primeiras medidas do governo federal para auxiliar o setor empresarial que sofreu grandes prejuízos com as chuvas que assolam o RS desde o final de abril. O anúncio ocorreu em coletiva de imprensa na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, onde o presidente reuniu-se com empresários de todos os segmentos produtivos e lideranças políticas, além do governador Eduardo Leite (PSDB).
Após destacar que a preocupação inicial do governo foi a ajuda humanitária para salvar vidas e dar início à reconstrução da infraestrutura, Alckmin assinalou que o momento atual também inclui ações de segurança econômica. Afirmou que já estão liberados recursos para agricultura familiar por meio do Pronaf, via bancos públicos e cooperativas de crédito. Pequenas e médias empresas agrícolas serão beneficiadas pelo Pronamp e da indústria, do comércio e serviços pelo Pronampe. Todos financiamentos com juros zero e com fundo garantidor pelo governo.
- LEIA TAMBÉM: LDO 2025 inicia tramitação na Assembleia Legislativa
O apoio às grandes empresas deve ser anunciado no decorrer da semana, com recursos na ordem de R$ 15 bilhões. A medida provisória será definida em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Alckmin anunciou que o BNDES terá uma unidade avançada na Capital, no prédio do Conselho de Contabilistas, para facilitar as negociações. "Tenho convicção de que a medida surpreenderá positivamente." Para esta terça (28) foi anunciada a sanção da lei sobre a depreciação acelerada para renovação de máquinas e equipamentos. Normalmente, a depreciação ocorre em 15 anos, mas passará a ser de dois anos.
O governador reiterou que, além dos recursos já liberados pela União e a suspensão da cobrança da dívida do Estado por 36 meses, existe a necessidade de reposição das perdas de arrecadação. Ele calcula que o impacto dos problemas econômicos deverá ser na ordem de R$ 11 bilhões no caixa do Estado neste ano. Deste total, 60% devem se concentrar em junho. "Isto vai se refletir em dificuldades para honrar as despesas ordinárias do governo. Esperamos algo similar ao que aconteceu na pandemia com reposição de perdas."
Leite citou que o Estado já investiu em torno de R$ 700 milhões nos municípios em diversas frentes. Somente em horas/máquinas para a recuperação das estradas foram mais de R$ 100 milhões, com cerca de R$ 1,5 milhão para cada município. Também citou a iniciativa no Vale do Taquari para construção de 2,5 mil casas, das quais 538 já estão autorizadas. "É fundamental o apoio da União, que é o ente federativo com mais condições de atender estas demandas. Não são os municípios, nem o Estado."
O prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, entregou a Alckmin um relatório elencando os prejuízos ocasionados pelo evento climático na agricultura do município e solicitando apoio da União. Outro pedido, assinado em conjunto com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços, é para liberação de recursos para implantação da primeira fase do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
Pimenta propõe transferir aparelhos do Salgado Filho
Em relação à infraestrutura, o ministro extraordinário Paulo Pimenta (PT) anunciou movimento para que equipamentos do Aeroporto Salgado Filho sejam, temporariamente, transferidos para o Hugo Canterggiani, em Caxias do Sul, para melhorar, especialmente, as condições de pouso e decolagem em dias nublados, bem como de ampliar a oferta de voos. A sugestão já foi formalizada à Agência Nacional de Aviação Civil e ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Anunciou que o Departamento de Engenharia do Exército Brasileiro deve concluir, até amanhã, uma ponte temporária, na RSC-287, em Santa Maria. Entregue esta obra, o departamento será deslocado para Caxias visando à construção de ponte similar na divisa com Nova Petrópolis. A ponte atual está interditada há mais de 15 dias por danos provocados pela força das águas do rio Caí. A expectativa é que, após definido o projeto, a construção seja feita entre sete a 10 dias.
Pimenta ainda destacou que 44.592 famílias já podem confirmar suas informações em www.gov.br/auxilioreconstrução e ter acesso ao recurso de R$ 5,1 mil garantido pelo governo federal.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou que 406 municípios gaúchos já tiveram seus planos aprovados pelo governo federal, a maioria para ajuda humanitária e alguns para restabelecimento de serviços.