O governo do Estado do Rio Grande do Sul autorizou na tarde desta sexta-feira (24) o início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades, com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, serão 553 casas, beneficiando famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes.
O anúncio foi realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes. Junto a ele, foram anunciadas outras ações que integram Plano Rio Grande, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na última terça-feira (21). Conforme Leite, mesmo que persistam emergências em locais muito afetados pelas enchentes, a reconstrução do Estado já começou.
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"Vamos dar todo o fôlego para termos não apenas abrigamento com qualidade e atendimento às pessoas que precisarão dele nos próximos meses, mas também outras opções. Aluguel social, estadia solidária ou abrigos são paliativos. Nosso foco é na reconstrução com moradias definitivas paras as famílias, e nós apresentamos isso hoje", declarou o governador.
Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções:
- Cruzeiro do Sul (40 unidades)
- Encantado (45)
- Estrela (40)
- Lajeado (30)
- Muçum (56)
- Roca Sales (35)
- Santa Tereza (24)
- Venâncio Aires (40)
“Apresentamos hoje uma resposta desenvolvida pela Secretária de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), tendo como aprendizado os eventos climáticos do ano passado. Nosso trabalho foi no sentido de garantir uma solução rápida, eficiente e financeiramente viável para assegurar o direito à moradia digna aos atingidos por esse tipo de situação que, infelizmente, é cada vez mais frequente”, disse o secretário Carlos Gomes.
Leite ainda detalhou o Projeto de Lei da Política Habitacional de Interesse Social do Rio Grande do Sul, que o governo enviará para a Assembleia Legislativa nos próximos dias, oficializando programas habitacionais e incorporando tecnologias inovadoras. O público-alvo são famílias de baixa renda cadastradas na Sehab.
Leite ainda detalhou o Projeto de Lei da Política Habitacional de Interesse Social do Rio Grande do Sul, que o governo enviará para a Assembleia Legislativa nos próximos dias, oficializando programas habitacionais e incorporando tecnologias inovadoras. O público-alvo são famílias de baixa renda cadastradas na Sehab.
Outras ações anunciadas
Além das unidades do programa A Casa é Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões. A parceria com o MP-RS, por sua vez, beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, mantido pelo órgão.
O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciou a doação de mais 15 unidades, sendo quatro para Arroio do Meio e as demais a serem destinadas conforme a disponibilidade de terrenos pelas prefeituras.
Nova licitação
Com o objetivo de agilizar a entrega de mais unidades habitacionais definitivas, o governo realizará uma nova licitação para construção de 2,5 mil casas, contemplando mais uma fase do programa A Casa é Sua – Calamidades.
“As pessoas afetadas diretamente por esta catástrofe climática têm pressa, e o governo está trabalhando para atendê-las com a rapidez que o processo exige, com transparência e dentro da legislação vigente”, comentou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. “Para agilizarmos, estamos adotando o processo licitatório inovador por registro de preços, criado para construir casas definitivas para as vítimas do Vale do Taquari em tempo recorde.”
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) cederá maquinário para obras, com investimento inicial de R$ 60 milhões. O contrato para horas-máquina também auxiliará os municípios na recuperação de estradas e construção de acessos para outras cidades, bem como na preparação de terrenos para receber casas temporárias e abertura de ruas para instalação de novos loteamentos. O processo para construção das casas e da infraestrutura necessária envolve Sehab, SPGG, Sedur e Secretaria de Obras Públicas (SOP).
A Casa é Sua – Calamidades
O programa da Sehab disponibiliza casas com 44 metros quadrados de área total, com entrega prevista em até 120 dias a partir do início da obra. Lançado em março deste ano, o programa estava em andamento quando começou o atual desastre climático no Rio Grande do Sul.
No final de abril, a KMB Construtora e Incorporadora venceu a licitação que definiu a empresa responsável pela construção das moradias. De forma inédita, o pregão eletrônico foi realizado por meio de ata de registro de preços, o que possibilitou agilidade na licitação.