Porto Alegre,

Anuncie no JC
Assine agora

Publicada em 24 de Maio de 2024 às 09:30

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática, com mais de 160 mortes devido às cheias

O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática, com mais de 160 mortes devido às cheias

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/JC
Compartilhe:
Agência Brasil
O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.   • LEIA TAMBÉM: Governo Leite tem 10 dias para explicar barragens em área de preservação ambiental
O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
 
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. 
No último dia 11, o governo federal já havia destinado ao Rio Grande do Sul R$ 12,1 bilhões, também por MP, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros. O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática, com mais de 160 mortes devido às fortes chuvas e enchentes que atingem o Estado desde o final de abril.
Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
  • Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
  • Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
  • Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
  • Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
  • Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
  • Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
  • Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
  • Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender "a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais".
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência  República.

Notícias relacionadas