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Publicada em 22 de Maio de 2024 às 17:16

Governo do RS anuncia ampliação de recursos para Plano Rio Grande

Ações do governo para atingidos contarão com mais R$ 78 milhões

Ações do governo para atingidos contarão com mais R$ 78 milhões

EVANDRO OLIVEIRA/JC
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Fabrine Bartz
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, juntamente com prefeitos dos municípios atingidos pelas fortes chuvas, anunciou a ampliação dos recursos destinados ao Plano Rio Grande. Ao todo, serão R$148 milhões ao Fundo a Fundo da Defesa Civil. Outros R$ 60 milhões serão destinados para horas-máquinas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). “No Fundo a Fundo, o município faz a articulação via Defesa Civil. Já para o reconhecimento das horas-máquinas é necessário buscar a secretaria de Agricultura e a secretaria de Desenvolvimento Urbano”, esclareceu o governador Eduardo Leite. Além dos R$70 milhões já destinados no Fundo a Fundo, mais R$78 milhões foram anunciados, na tarde desta quarta-feira (22). Na divisão do novo repasse, R$150 mil serão para os municípios em situação de emergência e R$ 350 mil para aqueles em situação de calamidade. Para receber o recurso, é necessário, portanto, a Lei Municipal Fundo a Fundo, o Decreto de Calamidade e o Plano de Contingência atualizado. Conforme o governador, novos repasses devem ser feitos.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, juntamente com prefeitos dos municípios atingidos pelas fortes chuvas, anunciou a ampliação dos recursos destinados ao Plano Rio Grande. Ao todo, serão R$148 milhões ao Fundo a Fundo da Defesa Civil. Outros R$ 60 milhões serão destinados para horas-máquinas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

“No Fundo a Fundo, o município faz a articulação via Defesa Civil. Já para o reconhecimento das horas-máquinas é necessário buscar a secretaria de Agricultura e a secretaria de Desenvolvimento Urbano”, esclareceu o governador Eduardo Leite. Além dos R$70 milhões já destinados no Fundo a Fundo, mais R$78 milhões foram anunciados, na tarde desta quarta-feira (22). Na divisão do novo repasse, R$150 mil serão para os municípios em situação de emergência e R$ 350 mil para aqueles em situação de calamidade. Para receber o recurso, é necessário, portanto, a Lei Municipal Fundo a Fundo, o Decreto de Calamidade e o Plano de Contingência atualizado. Conforme o governador, novos repasses devem ser feitos.
Referente à população, R$ 30 milhões serão associados ao aluguel social, no formato de estadia solidária, com objetivo de custear aquelas pessoas que estão na casa de amigos ou parentes. Também foram anunciados R$12 milhões para o Auxílio Abrigamento. É necessário que os municípios façam a adesão ao programa. Por ele, é liberado o pagamento individual de R$ 150 por pessoa, que será pago com base nas informações do aplicativo APROXIMA.RS. A plataforma, lançada nesta quarta-feira (22), propõe a gestão dos abrigos para ter domínio de forma organizada. O aplicativo conta com informações de contato e localização.

Já o Projeto Solidariedade RS, também anunciado durante a reunião de prefeitos, busca realizar a conexão entre doadores e abrigos. A plataforma foi desenvolvida por uma startup gaúcha, WideLabs, com sede em São Paulo. As necessidades são atualizadas diariamente. Os recursos destinados ao aluguel social também serão ampliados, passando dos atuais R$ 30 milhões para R$ 60 milhões. Serão destinados R$ 400 por mês por família. Os municípios deverão enviar o nome do beneficiário para posterior pagamento.
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“Estamos buscando todas as plataformas possíveis para termos esse controle e logística. Temos um call center para acompanhar todas as doações que chegam em volume maior, acima de uma tonelada. Não apenas para onde se dirigir, mas orientar os doadores”, complementa Leite. O sistema também monitora as plataformas utilizadas para doações no setor privado.

Ao todo, mais de R$600 milhões do governo gaúcho já foram destinados aos atingidos. Segundo Leite, metade deste recurso já está com as cidades e a outra metade está em via de ser repassado. Os municípios realizam o encaminhamento. Já pelo programa Volta Por Cima, os recursos são transferidos diretamente no cartão do Devolve ICMS. Mais de 40 mil famílias devem receber os valores ainda nesta semana. A outra parcela será paga até a próxima sexta-feira (31).

Entre as demandas apresentadas pelos prefeitos, ações direcionadas aos danos na área rural do Estado, como o caso de Agudo, na Região Central. Ações direcionadas aos casos de deslizamentos em Igrejinha e Feliz também questionadas pelo governo. Já o prefeito de Putinga, Paulo Lima, afirmou que houve um deslizamento nesta tarde, deixando uma pessoa ferida e a cidade isolada. O prefeito solicitou auxílio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

O governador também fez um apelo para o registro do CPF na compra de geladeiras e eletrodomésticos, com o intuito de devolver o imposto para famílias atingidas. A reunião com prefeitos sobre medidas de enfrentamento do estado de calamidade, foi realizada no Centro Administrativo de Contingência (CAC), na Avenida Joaquim Porto Villanova.

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