O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu nesta quarta-feira (22) o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a missão de manter a normalidade das eleições municipais no Rio Grande do Sul apesar do considerável número de urnas danificadas pela enchente que acometeu o Estado. Empossado novo chefe da Justiça Eleitoral, Moraes descartou a possibilidade do adiamento das eleições, previstas para ocorrerem em outubro.
"Nós estamos trabalhando normalmente com o quadro que temos hoje para a realização das eleições. Nós não estamos cogitando prorrogação de eleições. Agora, se vier um fato futuro, incerto e não sabido, vamos avaliar no devido momento e vamos informar ao TSE", declarou.
Ele enfatiza: "Estamos trabalhando para que as eleições sejam realizadas normalmente, à despeito das grandes dificuldades que o Estado está enfrentando. Não estamos cogitando transferência de eleições ou pedindo prorrogações. Estamos adotando todos os procedimentos necessários para que elas possam ocorrer normalmente, em que pese as dificuldades".
O desembargador reconhece a dificuldade da realização do pleito nas 497 cidades gaúchas - algumas dizimadas pela força das águas. "Vai dar mais trabalho. Não só para nós. Para todos. Mas vamos superar esses obstáculos. Todas as nossas forças vão estar canalizadas para o enfrentamentos de todas essas dificuldades", afirmou Moraes.
"Nós estamos trabalhando normalmente com o quadro que temos hoje para a realização das eleições. Nós não estamos cogitando prorrogação de eleições. Agora, se vier um fato futuro, incerto e não sabido, vamos avaliar no devido momento e vamos informar ao TSE", declarou.
Ele enfatiza: "Estamos trabalhando para que as eleições sejam realizadas normalmente, à despeito das grandes dificuldades que o Estado está enfrentando. Não estamos cogitando transferência de eleições ou pedindo prorrogações. Estamos adotando todos os procedimentos necessários para que elas possam ocorrer normalmente, em que pese as dificuldades".
O desembargador reconhece a dificuldade da realização do pleito nas 497 cidades gaúchas - algumas dizimadas pela força das águas. "Vai dar mais trabalho. Não só para nós. Para todos. Mas vamos superar esses obstáculos. Todas as nossas forças vão estar canalizadas para o enfrentamentos de todas essas dificuldades", afirmou Moraes.
O Tribunal terá que fazer um trabalho intenso de recuperação e/ou substituição de urnas eletrônicas que ficaram submersas durante a inundação. Até o momento, foram contabilizadas pelo menos 504 urnas danificadas. O número pode aumentar, visto que o depósito central de Porto Alegre abriga 13 mil urnas. Destas, estima-se que de 5 mil a 8 mil sejam pedidas.
"Não temos ainda, a rigor, o percentual (de urnas perdidas). O que posso dizer é que a substituição das urnas é algo natural. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai nos ajudar nessa tarefa. O TRE do Distrito Federal também, pois lá não há eleições municipais. Esse ponto não é o motivo de grande preocupação para nós", disse o presidente do TRE-RS.
"Não temos ainda, a rigor, o percentual (de urnas perdidas). O que posso dizer é que a substituição das urnas é algo natural. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai nos ajudar nessa tarefa. O TRE do Distrito Federal também, pois lá não há eleições municipais. Esse ponto não é o motivo de grande preocupação para nós", disse o presidente do TRE-RS.
Voltaire de Lima Moraes foi empossado presidente do TRE em sessão solene realizada na sede do Tribunal, na rua Duque de Caxias, Centro Histórico de Porto Alegre - local que não foi atingido pelas águas do Guaíba. A sessão, porém, ocorreu em formato reduzido, com menos autoridades presentes do que costumeiramente, incluindo a ausência do governador Eduardo Leite (PSDB) e do prefeito da Capital Sebastião Melo (MDB).
A principal bandeira do novo chefe da Justiça Eleitoral será o combate a fraudes na cota de gênero, que é a reserva de 30% das candidaturas tanto para homens quanto para mulheres. A partir da instituição dela, muitas legendas têm ocasionalmente praticado o que ficou conhecido como candidaturas laranjas apenas para cumprir essa cota.
“Um dos meus primeiros atos na condição de presidente será criar um comitê de combate à fraude na cota de gênero, como um grande observatório. Vai servir como um parâmetro seguro para todos magistrados, advogados, membros Ministério Público, defensores, políticos e partidos, para que realmente as mulheres não seja utilizadas simplesmente para cumprir no plano formal a cota de gênero, que participem ativamente da vida da política nacional, como todos queremos”, declarou Moraes, em seu discurso de posse.