Em sessão virtual, a Assembleia Legislativa aprovou, por 52 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto do Executivo que institui o Plano Rio Grande. Ao todo, três emendas foram apresentadas ao projeto: uma da deputada Luciana Genro (PSOL), que busca tornar o fundo permanente, criando uma política de Estado, e instituir o princípio do poluidor-pagador, dando incentivos ao desenvolvimento sustentável.
As outras duas eram do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), sendo que uma foi retirada e a outra alterou três artigos, a fim de suprimir a participação do Parlamento no conselho do Funrigs e a realização de auditoria independente no fundo. Apenas essa emenda foi aprovada.
Antunes disse que o projeto apresentado pelo governo foi inspirado no apresentado pela bancada do PT. A deputada Sofia Cavedon (PT) avaliou como importante a criação de um fundo e de um conselho para auxiliar na reconstrução do RS, mas lamentou o conselho não ter caráter deliberativo.
Matheus Gomes explicou que a emenda apresentada pelo PSOL versa sobre o caráter do fundo, que na avaliação do partido deveria ser permanente, e não apenas para os anos de 2023 e 2024, já que os eventos climáticos extremos serão mais frequentes.
Conforme a proposição, o objetivo do plano é planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no território do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024.
Para isso, será criado um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil para segregar, centralizar e angariar recursos para o planejamento, a formulação, a coordenação e a execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou o incremento da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências decorrentes dos eventos climáticos ocorridos nesses dois anos.
As fontes de receita do fundo serão: aportes mensais do Tesouro do Estado, em especial a partir dos recursos decorrentes da suspensão do pagamento e renegociação da dívida gaúcha com a União; emendas parlamentares do Congresso Nacional, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado disponíveis no Fundo de Reforma do Estado, entre outras verbas oriundas da arrecadação estadual.
O fundo contará com um gestor e um conselho, com competências consultivas e de fiscalização, todos designados pelo governador, que deverá assumir papel central nesse conselho.
O projeto ainda permite que recursos do Funrigs possam ser repassados a outros fundos estaduais ou municipais e a órgãos e entidades do Estado, o que permitiria mais agilidade e menos burocracia de acordo com a justificativa do proponente. Todas as informações sobre os planos de ações e movimentação financeira e contábil do fundo deverão ser publicados mensalmente em site próprio.
Antunes disse que o projeto apresentado pelo governo foi inspirado no apresentado pela bancada do PT. A deputada Sofia Cavedon (PT) avaliou como importante a criação de um fundo e de um conselho para auxiliar na reconstrução do RS, mas lamentou o conselho não ter caráter deliberativo.
Matheus Gomes explicou que a emenda apresentada pelo PSOL versa sobre o caráter do fundo, que na avaliação do partido deveria ser permanente, e não apenas para os anos de 2023 e 2024, já que os eventos climáticos extremos serão mais frequentes.
Conforme a proposição, o objetivo do plano é planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no território do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024.
Para isso, será criado um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil para segregar, centralizar e angariar recursos para o planejamento, a formulação, a coordenação e a execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou o incremento da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências decorrentes dos eventos climáticos ocorridos nesses dois anos.
As fontes de receita do fundo serão: aportes mensais do Tesouro do Estado, em especial a partir dos recursos decorrentes da suspensão do pagamento e renegociação da dívida gaúcha com a União; emendas parlamentares do Congresso Nacional, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado disponíveis no Fundo de Reforma do Estado, entre outras verbas oriundas da arrecadação estadual.
O fundo contará com um gestor e um conselho, com competências consultivas e de fiscalização, todos designados pelo governador, que deverá assumir papel central nesse conselho.
O projeto ainda permite que recursos do Funrigs possam ser repassados a outros fundos estaduais ou municipais e a órgãos e entidades do Estado, o que permitiria mais agilidade e menos burocracia de acordo com a justificativa do proponente. Todas as informações sobre os planos de ações e movimentação financeira e contábil do fundo deverão ser publicados mensalmente em site próprio.
JC