O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou uma série de medidas em resposta à calamidade das enchentes em Porto Alegre. Elas fazem alterações em cobranças de tributos e ampliam programa de habitação na capital gaúcha.
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Uma das medidas é o cancelamento do IPTU por dois meses nas áreas atingidas pela enchente. O cancelamento das guias de maio e junho beneficiará moradores dos bairros Sarandi, Anchieta, Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Navegantes, São João, Floresta, Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, cidade Baixa, Vila Assunção, Cristal, Lami, Serraria, Arquipélago e Ponta Grossa.
Esses bairros também terão postergação do Imposto Sobre Serviço (ISS) por dois meses. O vencimento das guias de maio, junho e julho serão prorrogados para julho, agosto e setembro, com o objetivo de que as empresas possam se reestruturar financeiramente nesse período. A medida deve beneficiar até 28 mil empresas.
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O Recupera POA estará de volta, um programa de refinanciamento de dívidas relacionadas a impostos municipais. Haverá 95% de desconto para pessoas com dívidas ativas com a prefeitura e pagamento exclusivamente à vista.
A prefeitura também fará uma solicitação para instituições financeiras com quem mantém empréstimos para suspensão de dois anos no pagamento dos débitos. A iniciativa geraria um impacto de R$ 550 milhões no caixa do Paço Municipal durante esse período.
Até o momento, o Executivo já aplicou R$ 240 milhões em recursos próprios no enfrentamento da crise, dos quais R$ 117 milhões estão em execução e R$ 123 milhões estão liberados para serem aplicados.
“Vai diminuir enormemente a arrecadação de Porto Alegre e vai aumentar muito os gastos. Essa equação não é fácil e não pode ser resolvida só com medidas municipais. O governo federal tem que olhar muito carinho no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para a retomada econômica dos municípios, mas nem só de Porto Alegre”, afirmou Melo.
O prefeito fez um “apelo aos banqueiros”: “vejo tanta propaganda dos banqueiros oferecendo dinheiro, mas com esses juros que estão fazendo… será que só têm pedra no coração? será que não é hora de dizer, gente, vamos deixar para ganhar dinheiro depois? Como vai oferecer juro de mercado para recuperar a economia? Não tem como ter retomada econômica desse jeito”, questionou.
Outra medida da área econômica é a desvinculação dos fundos municipais, que atualmente possuem um saldo de R$ 100 milhões em diferentes contas. Esses fundos garantem recursos mínimos para serem aplicados em áreas diversas e Melo busca reverter esses valores para medidas de enfrentamento à enchente. Essa, assim como as demais medidas, necessita de aprovação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Na área da habitação, o programa Estadia Solidária teve ampliação de valor de R$ 700 para R$ 1 mil e no prazo de seis para 12 meses. O programa permite o aporte de recursos para famílias que estão morando provisoriamente com familiares, amigos ou vizinhos.
No programa Compra Compartilhada, haverá ampliação na faixa de renda das famílias contempladas de R$ 4 mil para R$ 8 mil, além de flexibilização para quem já participou do programa mas acabou perdendo seu imóvel. Esse instrumento prevê um auxílio para aquisição de moradias, com um subsídio da prefeitura de R$ 15 mil até R$ 235 mil.
Outro programa flexibilizado é o Bônus Moradia, com bônus de R$ 127 mil para aquisição de casa própria para quem já se beneficiou de programas habitacionais. Esse instrumento concede autonomia de escolha de um novo imóvel para quem tenha perdido sua moradia durante a calamidade.
Melo ainda detalhou o processo do plano de limpeza urbana, em que até o momento já foram destinados R$ 80 milhões em recursos. Já foram recolhidas mais de 2,4 mil toneladas de lixo nas áreas atingidas, onde estão trabalhando 800 profissionais, com 226 equipamentos, 18 carretas, 30 retroescavadeiras e 68 caminhões.