O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul empossa, nesta quarta-feira (22), o desembargador Voltaire de Lima Moraes como presidente da corte eleitoral. O magistrado será o responsável por conduzir as eleições municipais de outubro.
Atual vice-presidente do TRE gaúcho, Voltaire de Lima Moraes foi eleito, por aclamação, no dia 9 de abril, para o próximo biênio (2024-2025). O desembargador Mário Crespo Brum será o vice-presidente e corregedor. A cerimônia de posse será realizada no plenário do tribunal, na Rua Duque de Caxias, nº 350, na capital gaúcha. A presidência da corte será transmitida pela atual titular, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak.
Devido à situação de catástrofe climática vivida pelo Rio Grande do Sul, o ato de posse ocorrerá de forma discreta e respeitosa, sem qualquer tipo de celebração ou evento festivo. "Em um momento de profunda consternação e solidariedade para com as comunidades afetadas, é imperativo que direcionemos todos os nossos esforços para apoiar e colaborar com as ações de assistência e reconstrução", diz a nota oficial do TRE. No comunicado, a corte também reforça o compromisso com a população do Rio Grande do Sul: "Ratificamos nosso compromisso com a população gaúcha e reiteramos nosso empenho em colaborar com as autoridades e demais órgãos competentes para mitigar os impactos dessas adversidades e promover a reconstrução das áreas afetadas".
O atendimento presencial em todos os cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul está suspenso, em razão das chuvas no Estado. Para mais informações sobre a situação de cada zona eleitoral, o cidadão pode acessar o atendimento via WhatsApp da Justiça Eleitoral Gaúcha, que está centralizado no número (51) 2312-2015.
É possível fazer o primeiro título, transferência ou regularização de dados sem precisar ir ao cartório, por meio do site https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/ O prazo foi prorrogado para 23 de maio, com dispensa de biometria para todos os casos.
É possível fazer o primeiro título, transferência ou regularização de dados sem precisar ir ao cartório, por meio do site https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/ O prazo foi prorrogado para 23 de maio, com dispensa de biometria para todos os casos.
No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo opcional a partir dos 16 e após os 70. Para a emissão do título de eleitor é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita pelo TRE.