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Publicada em 20 de Maio de 2024 às 17:09

"Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição", diz Pacheco

Possível reforma eleitoral entraria em vigor apenas em 2030

Possível reforma eleitoral entraria em vigor apenas em 2030

Antonio Augusto/secom/TSE/DIVULGAÇÃO/JC
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Agência Estado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20) que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. "A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não", disse durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20) que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. "A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não", disse durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista.
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O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida. Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta recorrente é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

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