Governo protocola projeto que cria o fundo de reconstrução do RS

O Executivo gaúcho protocolou nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa o projeto de lei para a criação de um fundo único de reconstrução do Estado. A proposta que institui o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado do Rio Grande do Sul,
cria o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O texto foi alinhado em conjunto com a bancada do PT, que havia proposto a iniciativa.
"A ideia é votar no início da semana que vem", disse o líder do governo no Legislativo, deputado estadual Frederico Antunes (PP), que articulou a redação da matéria entre o Executivo gaúcho e a bancada petista. O projeto começou a ser desenhado nesta terça-feira (14).

O economista Jorge Ussan, assessor da bancada do PT, explicou que a proposta busca reunir e centralizar todos os recursos que chegam para o Estado em um único fundo. O 'fundão', segundo Ussan, traz mais organização e transparência. "O fundo reúne todos os recursos espalhados, desde recursos do governo até doações das entidades privadas e mesmo doações estrangeiras. É transparência tanto para os órgãos de controle quanto para a população", explicou no início da semana, quando começaram as tratativas com o governo gaúcho.

Conforme texto do projeto protocolado nesta quinta-feira (16), o Funrigs se constitui num "fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no território do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024".

O projeto, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, deve ser votado na sessão plenária da próxima terça-feira (21).