A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) voltou a se reunir nesta quarta-feira (15), após a suspensão dos trabalhos em decorrência das enchentes que atingiram a Capital gaúcha e grande parte do Estado. A sessão ocorreu na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), devido aos estragos causados no Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo porto-alegrense. O acordo para a sede temporária dos encontros parlamentares foi articulado entre a líder da bancada do PP, a vereadora Monica Leal, e o presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira. O último encontro oficial havia acontecido no dia 30 de abril.
A sessão especial não contou com a votação de projetos. O espaço foi dedicado para o posicionamento dos vereadores sobre as enchentes. O presidente da câmara, Mauro Pinheiro (PP), lamentou as circunstâncias em que o Poder Legislativo se encontra. Segundo o relatório apresentado durante a reunião, o parlamento foi atingido em todas as suas edificações, com o nível da água chegando a 50 cm no plenário. Em outros pontos, a água atingiu 1,50m. “Não é o momento de buscar culpados, e sim de soluções. Vivemos uma situação trágica e precisaremos do apoio de todos para reverter os danos”, disse Pinheiro.
Roberto Robaina (PSOL), líder da bancada de oposição, abriu o espaço cedido aos parlamentares e ressaltou a importância da volta das atividades do legislativo. “Precisamos fazer a Câmara funcionar urgentemente. O legislativo não pode parar. Somos parte de um poder de fiscalização e de proposta de soluções. Em um caso como esse, de graves consequências, seria útil criar uma comissão específica sobre a reconstrução de Porto Alegre. Não temos a dimensão ainda, mas é uma situação sem precedentes. Precisamos de uma política estratégica”, disse.
O vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) corroborou com a ideia de reconstrução, mas apelou para que se pense em medidas preventivas em casos de calamidade extrema. “Tivemos grandes tragédias nos últimos anos, como secas, pandemia e agora a maior enchente da nossa história. É necessário pensar em uma reconstrução, mas também devemos olhar para o futuro e para a prevenção de situações como essas”, afirmou o parlamentar.
Roberto Robaina (PSOL), líder da bancada de oposição, abriu o espaço cedido aos parlamentares e ressaltou a importância da volta das atividades do legislativo. “Precisamos fazer a Câmara funcionar urgentemente. O legislativo não pode parar. Somos parte de um poder de fiscalização e de proposta de soluções. Em um caso como esse, de graves consequências, seria útil criar uma comissão específica sobre a reconstrução de Porto Alegre. Não temos a dimensão ainda, mas é uma situação sem precedentes. Precisamos de uma política estratégica”, disse.
O vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) corroborou com a ideia de reconstrução, mas apelou para que se pense em medidas preventivas em casos de calamidade extrema. “Tivemos grandes tragédias nos últimos anos, como secas, pandemia e agora a maior enchente da nossa história. É necessário pensar em uma reconstrução, mas também devemos olhar para o futuro e para a prevenção de situações como essas”, afirmou o parlamentar.
Não há previsão para o retorno das atividades integrais na Câmara de Porto Alegre. O parlamento depende de uma maior avaliação das estruturas da sua sede para estimar uma volta total do seu funcionamento. Os servidores serão realocados de forma gradual para setores que tiverem melhores condições, para manter a operação ativa. Enquanto o Palácio Aloísio Filho estiver interditado, a AMRIGS será a casa do legislativo da Capital.