As enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul não pouparam a Câmara Municipal de Porto Alegre. Debaixo d'água, o Parlamento da capital gaúcha está sem receber atividades desde a última quinta-feira (2), quando a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CEEE Equatorial foi cancelada em razão das fortes chuvas.
Desde então, a situação piorou muito nas imediações do número 255 da Av. Loureiro da Silva e a água adentrou as portas da casa do povo porto-alegrense. Alagada e sem energia elétrica, a Câmara não tem previsão de voltar a funcionar.
"Não há previsão de retorno presencial, pois no entorno da Câmara está cheio d'água. Não tem nem como chegar de carro. Eu até tentei", relatou o presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro (PP).
Os vereadores, no entanto, podem realizar sessões extraordinárias de forma remota, através da plataforma Zoom, caso haja necessidade. "Se o prefeito (Sebastião Melo, MDB) demandar, estamos prontos para entrar em ação", declarou o diretor legislativo do Parlamento, Luiz Afonso Peres.
Apenas um pedido de Melo faria o presidente da Casa convocar uma sessão extraordinária. "Preparamos e conseguimos retomar nosso sistema online. (A Câmara) está preparada. Se precisar fazer sessão online, faremos. Mas só vamos abrir pauta se tiver projeto do Executivo relacionado à calamidade para votar. Não vamos abrir para discursar. Os vereadores são líderes de comunidade e têm que estar envolvidos na prática, e não na teoria. Precisamos salvar vidas. Pelo que vejo, a maioria está envolvida", disse Pinheiro.
Um tema que pode ser latente aos vereadores é a devolução das emendas impositivas do Parlamento ao Executivo municipal. Criadas em 2019, as emendas impositivas são recursos de execução obrigatória por parte do prefeito, à escolha dos vereadores. De acordo com o Orçamento aprovado para 2024, cada parlamentar tem a sua disposição R$ 1,57 milhão em emendas. Com 36 vereadores, o valor total das emendas é de R$ 56,52 milhões.
"Não sei exatamente como vamos fazer. Não ficou claro. Não sei quantas emendas foram pagas de 2023 para 2024 e as de 2024 para 2025 não entraram ainda. Talvez haja a necessidade de fazer uma retificação no Orçamento", descreveu Pinheiro.
Neste caso, o presidente convocaria uma sessão extraordinária para deliberar sobre. Existe a possibilidade do movimento poder ser feito via decreto, visto que é uma devolução de recursos de um Poder a outro.
Caso haja necessidade de realizar uma sessão, Pinheiro não vê dificuldade de aprovar a proposta, visto que a possibilidade foi debatida em uma reunião entre Melo e mais de 20 vereadores na manhã de quarta-feira (8). Momentaneamente, a Câmara só retomará sessões remotas para votar algum projeto que esteja relacionado à calamidade.