O governo federal deve destinar, através de emendas parlamentares do Congresso Nacional, R$ 986 milhões para ajudar no resgate de vítimas de enchentes e reconstrução de áreas atingidas no Rio Grande do Sul.
Segundo informou o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS), uma verba de R$ 538 milhões deve ser autorizada imediatamente para ser repassada ao Estado através de emendas individuais da saúde e, até quinta-feira, mais R$ 448 milhões podem ser repassados através de emendas individuais de outras áreas.
"Estão sendo liberados a partir de hoje (segunda-feira) R$ 538 milhões na área da saúde e, possivelmente na quarta, se vota no Congresso a liberação de emendas especiais de R$ 448 milhões. Mas ainda tem muitos parlamentares que precisam definir para onde vão suas emendas e, uma vez definido, em 24h-48h as emendas serão pagas", explicou o secretário especial de Assuntos Federativos André Ceciliano.
Ainda é esperada a liberação de mais R$ 80 milhões em emendas de bancadas para a área da saúde, que elevaria a cifra para R$ 1,066 bilhão. Os valores foram definidos após reunião de ministros com bancada federal do Rio Grande do Sul, composta por deputados e senadores gaúchos.
O governo federal afirma que podem chegar novos recursos futuramente, segundo destacou Pimenta e confirmou Ceciliano. O foco é agilidade para que o dinheiro se transforme em ações efetivas. "De parte do governo federal não vai faltar recurso, mas não adianta o recurso se não tiver agilidade. A grande tarefa do momento é fazer chegar com rapidez esse recurso", declarou Pimenta.
O envio dos R$ 448 milhões em emendas especiais de áreas diversas necessita de uma autorização da Comissão Mista do Orçamento, do Congresso Nacional, que deve se reunir hoje para deliberar possível autorização amanhã.
O ministro Pimenta citou uma série de questões prioritárias para o governo federal no combate às enchentes. A primeira, evidentemente, é a vida das pessoas e o resgate dos ilhados. Depois, são problemas de abastecimento até o trabalho de limpeza e desobstrução de vias.
Pimetna cita também as dificuldades de abastecimento. "São mais de 600 homens para suprir essa necessidade mínima de abastecimento. Temos cidades sem diesel. Precisamos resolver a questão da Refap em Canoas, pois, se não resolvermos a saída da refinaria, não temos como fazer com que o diesel possa chegar nos municípios. Além disso, há municípios ilhados, sem água, sem alimentos e temos um problema grave de insumos que começam a faltar em hospitais", relatou Pimenta.