O governo federal deve destinar, através de emendas parlamentares do Congresso Nacional, R$ 986 milhões para ajudar no resgate de vítimas de enchentes e reconstrução de áreas atingidas no Rio Grande do Sul. Segundo informou o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS), uma verba de R$ 538 milhões deve ser autorizada ainda nesta segunda para ser repassada ao Estado através de emendas individuais da saúde e, até quinta-feira (10), mais R$ 448 milhões podem ser repassados através de emendas individuais de outras áreas.
“Estão sendo liberados a partir de hoje (segunda-feira) R$ 538 milhões na área da saúde e, possivelmente na quarta, se vota no Congresso a liberação de emendas especiais de R$ 448 milhões. Mas ainda tem muitos parlamentares que precisam definir para onde vão suas emendas e, uma vez definido, em 24-48h as emendas serão pagas”, explicou o Secretário Especial de Assuntos Federativos André Ceciliano.
Ainda é esperada a liberação de mais R$ 80 milhões em emendas de bancadas para a área da saúde, que elevaria a cifra para R$ 1,066 bilhão. Os valores foram definidos após reunião de ministros com bancada federal do Rio Grande do Sul, composta por deputados e senadores gaúchos.
O governo federal afirma que podem chegar novos recursos futuramente, segundo destacou Pimenta e confirmou Ceciliano. O foco é agilidade para que o dinheiro se transforme em ações efetivas. “De parte do governo federal não vai faltar recurso, mas não adianta o recurso se não tiver agilidade. A grande tarefa do momento é fazer chegar com rapidez esse recurso”, declarou o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.
O envio dos R$ 448 milhões em emendas especiais de áreas diversas necessita de uma autorização da Comissão Mista do Orçamento, do Congresso Nacional, que deve se reunir nesta terça-feira (7) para deliberar possível autorização na quarta (8). “Precisamos de uma autorização dessa comissão, que certamente vai autorizar, para pagarmos na quinta-feira (9) os R$ 448 milhões”, disse Pimenta.
O ministro citou uma série de questões prioritárias para o governo federal no combate às enchentes. A primeira, evidentemente, é a vida das pessoas e o resgate dos ilhados. “Um evento dessa magnitude tem características, a situação de cada região é distinta. No (Vale do) Taquari, terça quarta e quinta-feira (da semana passada) o foco era resgate e a água nem tinha chegado na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Na sexta, sábado, domingo e hoje, o foco RMPA é resgate, enquanto no Taquari é trabalho de restabelecimento, limpeza, retirada de toneladas de lixo, garantir trafegabilidade no Estado”.
Ele cita também as dificuldades de abastecimento em diferentes regiões do RS. “São mais de 600 homens para suprir essa necessidade mínima de abastecimento. Temos cidades sem diesel. Precisamos resolver a questão da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em Canoas, pois, se não resolvermos a saída da refinaria, não temos como fazer com que o diesel possa chegar nos municípios. Além disso, há municípios ilhados, sem água, sem alimentos e temos um problema grave de insumos que começam a faltar em hospitais”, relatou Pimenta.
O gaúcho durante a coletiva recebeu a informação do ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski de que 117 agentes da Força Nacional de Segurança estão sendo mobilizados para chegarem ao Estado. Eles devem auxiliar na prevenção de saques a barcos de civis voluntários que auxiliam nos resgates - problema latente que ocorre na RMPA desde o final de semana.
Ele cita também as dificuldades de abastecimento em diferentes regiões do RS. “São mais de 600 homens para suprir essa necessidade mínima de abastecimento. Temos cidades sem diesel. Precisamos resolver a questão da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em Canoas, pois, se não resolvermos a saída da refinaria, não temos como fazer com que o diesel possa chegar nos municípios. Além disso, há municípios ilhados, sem água, sem alimentos e temos um problema grave de insumos que começam a faltar em hospitais”, relatou Pimenta.
O gaúcho durante a coletiva recebeu a informação do ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski de que 117 agentes da Força Nacional de Segurança estão sendo mobilizados para chegarem ao Estado. Eles devem auxiliar na prevenção de saques a barcos de civis voluntários que auxiliam nos resgates - problema latente que ocorre na RMPA desde o final de semana.