Eduardo Leite tenta reverter votos contrários ao aumento do ICMS

Com mais de 30 deputados publicamente contrários ao projeto de aumento da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, a projeção é de uma derrota do governador Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa. Para o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na casa, a estratégia adotada pelo Piratini para reverter a tendência será o diálogo individual com as bancadas.

Na tribuna, Antunes trouxe o projeto à tona, ressaltando à reportagem que o pronunciamento não foi uma crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT), que anunciou um voto conjunto contrário ao aumento da alíquota. "Foi simplesmente um apelo para que os deputados parassem para olhar (o projeto) e (para que) não comparassem aquilo que não pode ser comparado. Nós estamos falando de uma terceira ação, que inclui dentro da proposta questões fundamentais que foram levadas pelos parlamentares e pelos segmentos mais importantes do Rio Grande ao longo desses últimos meses", pontuou.

Antes do atual projeto ser encaminhado à Assembleia, uma proposta que elevava a alíquota modal para 19,5% havia sido retirada de votação pelo governador no final do ano passado, a decisão ocorreu após a percepção de que não havia um clima favorável à sua aprovação. Em seguida, Leite promulgou decretos que reviam a concessão de incentivos fiscais, que tiveram sua vigência prorrogada após críticas.

Sobre a decisão do PT, o deputado Antunes ressaltou que o partido foi coerente com seus posicionamentos e não se declarou contrário ao aumento de impostos durante a coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23) pela manhã.

O parlamentar ressalta que o partido chegou a votar favoravelmente a projetos semelhantes em outros momentos. A questão central da bancada petista seria, para Antunes, o momento em que o aumento do imposto está sendo votado.

O aumento do ICMS terá dificuldade para ser aprovado no Legislativo. Principalmente, devido a uma divisão nos partidos da base do governo.

Até mesmo o PSDB, partido de Eduardo Leite, deve ter votos contrários ao projeto enviado pelo Executivo. O deputado Kaká D'Ávila deverá ir na contramão do restante dos colegas de bancada. O líder tucano na Assembleia, deputado Valdir Bonatto, manifestou o desejo de reunir o partido para dialogarem e tomarem uma decisão conjunta.

Líder da bancada do União Brasil, o deputado Aloísio Classmann afirmou à reportagem que deve pedir o adiamento do projeto para depois das eleições municipais deste ano.

A proposta atualmente se encontra em regime de urgência devendo ser votada até 14 de maio. "Se distensionar nesse momento a votação, cria-se um ambiente mais favorável", considerou. Apesar de não ter se posicionado oficialmente, o partido tende a votar pela aprovação da elevação da alíquota modal.

No PSD, que também forma a base de Leite, o deputado Gaúcho da Geral declarou estar sendo pressionado pelo partido por seu posicionamento desfavorável ao aumento do ICMS. Sobre a definição do PT, afirma que isso deve intensificar a pressão do partido sobre ele, pois "tende a tornar a votação mais apertada".

Ele acredita que o projeto não deve passar e aposta em mais uma retirada da pauta por parte de Leite, possibilidade que não foi nem confirmada e nem descartada por Antunes.

Os partidos mais indefinidos quanto ao apoio ao aumento da alíquota são o MDB e o PDT. Enquanto os pedetistas ainda não conseguiram reunir os quatro parlamentares nas reuniões semanais da bancada, realizadas nas terças-feiras, os emedebistas ainda estão analisando o projeto.

"Os deputados do MDB estão percorrendo o Rio Grande do Sul para colher opiniões e feedbacks antes de definir. A posição será definida mais próximo da votação", explica o líder da bancada, Edivilson Brum.