O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) sinalizou possibilidade de definir uma posição sobre a pauta tributária nesta quinta-feira (11). Em entrevista coletiva, afirmou que apresentará a base governista na Assembleia uma proposta para elevar a alíquota modal no imposto. O reajuste deve ser de 17% a 19%. A reunião ocorre às 9h30min no Palácio Piratini.
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O anúncio ocorre após entidades ligadas à produção primária se reunirem no Parlamento e argumentarem que uma revisão na alíquota modal seria uma alternativa mais viável do que corte de benefícios fiscais.
O anúncio ocorre após entidades ligadas à produção primária se reunirem no Parlamento e argumentarem que uma revisão na alíquota modal seria uma alternativa mais viável do que corte de benefícios fiscais.
Uma missão gaúcha viaja a Europa por 10 dias a partir da próxima sexta-feira (12). Há expectativa de protocolo de projeto no Legislativo já nesta quinta (11).
“Até amanhã (quinta), o governo deve anunciar este encaminhamento. Não apenas sobre alíquota, qual o percentual, mas de compromissos a serem assumidos dentro de um pacto que a gente pretende fazer pelo futuro do RS, que envolve sim garantir a sustentabilidade fiscal do Estado, o equilíbrio das contas, mas também uma série de compromissos do governo com investimentos em determinados setores que aumentem nossa produtividade. E também com incentivos e benefícios em cadeias produtivas que, para melhorar poderem competir, precisam desses incentivos", afirmou Leite.
Na hipótese de uma alta de ICMS de 17% para 19%, o Executivo deve ampliar sua arrecadação em R$ 2,8 bilhões. Destes, R$ 2,1 bilhões entrariam para os cofres do Estado e outros R$ 700 milhões seriam destinados a municípios.
Na manhã desta quinta, após cinco meses de diálogo com entidades empresariais, industriais e produtivas, o governo quer apresentar à base tudo o que foi discutido e qual deve ser sua alternativa final. A busca é por equilíbrio: “um ajuste na alíquota modal, mantendo o RS ainda entre as menores alíquotas do Brasil, pode nos dar um fôlego para incentivos e benefícios em determinados setores e ainda garantir sustentabilidade fiscal ao estado para manter investimentos que são estratégicos em infraestrutura. do ponto de vista de competitividade, é o que parece mais inteligente”, disse o governador.
Leite também vem articulando sua própria base, que se mostra dividida no Parlamento. Diversos deputados se elegeram discursando contra aumento de impostos e divergiram do governo em votações. Nesta reunião, o tucano deverá sondar uma última vez seus aliados para medir o nível de apoio que terá nesse novo embate parlamentar.
Caso veja possibilidade de uma vitória em plenário, deve encaminhar um projeto e adiar mais uma vez a entrada em vigor dos decretos de corte de benefícios fiscais, que originalmente estariam valendo desde 1º de abril. “Vamos observar as próximas semanas e observar como esse tema evolui e, se percebermos uma evolução suficiente para ter perspectiva de aprovação desse novo plano, aí vamos trabalhar com a prorrogação dos decretos. Se não, o plano que estava originalmente estabelecido, com a revisão de benefícios, pode acabar se impondo”, avisou o chefe do Executivo.
Tendo sucesso em uma majoração de ICMS, Leite pretende ter fôlego fiscal para inclusive ampliar incentivos a alguns setores. “Existe uma série de demandas de diversos setores da economia gaúcha. Boa parte diz respeito à equalização com outros estados. Só que, diante da incerteza da arrecadação do Estado, o governo não conseguiu avançar nessas concessões, benefícios, incentivos setoriais. Alguns acabaram sendo feitos, como no setor coureiro-calçadista no final do ano passado, equalizando benefícios que o estado de SC concede. Mas outros ficaram represados, como metalomecânico, proteína animal e outras áreas”, sinalizou.
Caso veja possibilidade de uma vitória em plenário, deve encaminhar um projeto e adiar mais uma vez a entrada em vigor dos decretos de corte de benefícios fiscais, que originalmente estariam valendo desde 1º de abril. “Vamos observar as próximas semanas e observar como esse tema evolui e, se percebermos uma evolução suficiente para ter perspectiva de aprovação desse novo plano, aí vamos trabalhar com a prorrogação dos decretos. Se não, o plano que estava originalmente estabelecido, com a revisão de benefícios, pode acabar se impondo”, avisou o chefe do Executivo.
Tendo sucesso em uma majoração de ICMS, Leite pretende ter fôlego fiscal para inclusive ampliar incentivos a alguns setores. “Existe uma série de demandas de diversos setores da economia gaúcha. Boa parte diz respeito à equalização com outros estados. Só que, diante da incerteza da arrecadação do Estado, o governo não conseguiu avançar nessas concessões, benefícios, incentivos setoriais. Alguns acabaram sendo feitos, como no setor coureiro-calçadista no final do ano passado, equalizando benefícios que o estado de SC concede. Mas outros ficaram represados, como metalomecânico, proteína animal e outras áreas”, sinalizou.