O vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, irá ao Ministério Público do Estado (MPE) nesta terça-feira (09) em uma reunião com o procurador Felipe Hochscheit Kreutz para abordar suposto esquema de propina no Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae). O vereador possui um requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na casa que ainda depende de duas assinaturas para se concretizar.
Com o encontro, ele espera verificar o andamento da investigação e solicitar apoio à coleta de assinaturas necessárias para a abertura da CPI. "O trabalho do MP pode ser fundamental para deixar ainda mais claro aos vereadores que a CPI é necessária. Isso se a Câmara quiser cumprir de fato seu papel de fiscalização", ressaltou o parlamentar.
Entenda o caso
Em dezembro de 2023, Robaina e a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) denunciaram um suposto esquema de propina envolvendo o ex-diretor do Dmae Alexandre Garcia e a empresa MG Terceirização, contratada pelo órgão como terceirizada. Na ocasião, foram apresentados comprovantes de pagamentos que, de acordo com os denunciantes, comprovaria a prática ilicita. Com isso, foi aberta uma investigação pelo MPE.
O contrato entre a MG e o Dmae previa um repasse de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês, dos quais, segundo França, 5% eram desviados a Alexandre Garcia e Fabrício Tavares como pagamento de propina (R$ 60.000,00), totalizando cerca de meio milhão de reais durante a vigência do esquema.