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Publicada em 20 de Março de 2024 às 09:33

Decreto federal cria a Secretaria Extraordinária para a COP30

O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20)

O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20)

YOUTUBE/DIVULGAÇÃO/JC
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Agência Estado
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU) cria a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, capital do Pará, em novembro de 2025.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU) cria a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, capital do Pará, em novembro de 2025.
O órgão, que ficará sob o guarda-chuva da Casa Civil, funcionará até junho de 2026. A finalidade é "coordenar, articular, orientar e monitorar" as atividades da União, do governo Pará e da prefeitura de Belém para a realização da conferência junto à ONU.

A Secretaria Extraordinária da COP 30 poderá inclusive "firmar e gerir contratos, convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, nacionais ou internacionais, no âmbito de sua competência".

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