Em agenda no Rio Grande do Sul no fim da manhã desta sexta-feira (15), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se comprometeu em rever a bilionária dívida do governo gaúcho com a União. Após um discurso de mais de 30 minutos no Teatro do Sesi, na Fiergs, Lula falou em obrigação do governo federal em renegociar o débito, que atingiu R$ 92,878 bilhões ao final de 2023.
"Já ouvi o (ex-governador) Pedro Simon (MDB, 1987-1990) falar em dívida, o (ex-governador) Jair Soares (PDS, 1983-1987) que a União contraiu com (o ex-presidente) Getúlio Vargas ainda. O Tarso (Genro, PT, 2011-2014) e o Olívio (Dutra, PT, 1999-2002) falavam (ex-governadores), o senhor falou (dirigindo-se ao governador Eduardo Leite, PSDB). Então alguma coisa tem que estar errada", disse Lula.
Leite conduziu Lula de carro entre o aeroporto de Porto Alegre e a Fiergs, momento em que pôde levar o pleito gaúcho em relação à dívida ao presidente. "Não será favor. Será obrigação do governo federal encontrar uma solução", afirmou o chefe do Executivo nacional para uma plateia que aplaudiu o posicionamento.
Esse é o principal pleito do Rio Grande do Sul com o governo federal. Foi tema de diversos encontros entre a Fazenda estadual e nacional e dos Executivos local e federal durante 2023. Durante seu pronunciamento, Leite não deixou de reforçar o pedido que já havia feito privadamente dentro de um carro.
"A gente começa agradecendo, mas termina pedindo, como na igreja", brincou o governador gaúcho, antes de elogiar ações do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios.
"Queria deixar o registro da solicitação que fiz ao presidente no caminho para cá. A última renegociação foi feita lá no ano de 2014 e ainda foi insuficiente por conta dos indexadores e dos encargos", relatou Leite.
O pleito gaúcho já é conhecido e compartilhado pelos demais estados devedores do Sul e do Sudeste, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os estados buscam substituir o indexador da dívida, hoje definido a partir do valor do IPCA + 4%, para uma alíquota fixa de 3%. Os estados também buscam o fim da correção monetária, o ajuste da atualização monetária (CAM).
A correção monetária elevou a dívida gaúcha em R$ 7,5 bilhões somente no ano de 2023. O indexador foi responsável por um aumento de R$ 2,5 bilhões no valor do débito.
Está prevista para ocorrer na próxima semana uma reunião entre os governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) e o Ministério da Fazenda para tratar destas questões.
"Já ouvi o (ex-governador) Pedro Simon (MDB, 1987-1990) falar em dívida, o (ex-governador) Jair Soares (PDS, 1983-1987) que a União contraiu com (o ex-presidente) Getúlio Vargas ainda. O Tarso (Genro, PT, 2011-2014) e o Olívio (Dutra, PT, 1999-2002) falavam (ex-governadores), o senhor falou (dirigindo-se ao governador Eduardo Leite, PSDB). Então alguma coisa tem que estar errada", disse Lula.
Leite conduziu Lula de carro entre o aeroporto de Porto Alegre e a Fiergs, momento em que pôde levar o pleito gaúcho em relação à dívida ao presidente. "Não será favor. Será obrigação do governo federal encontrar uma solução", afirmou o chefe do Executivo nacional para uma plateia que aplaudiu o posicionamento.
Esse é o principal pleito do Rio Grande do Sul com o governo federal. Foi tema de diversos encontros entre a Fazenda estadual e nacional e dos Executivos local e federal durante 2023. Durante seu pronunciamento, Leite não deixou de reforçar o pedido que já havia feito privadamente dentro de um carro.
"A gente começa agradecendo, mas termina pedindo, como na igreja", brincou o governador gaúcho, antes de elogiar ações do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios.
"Queria deixar o registro da solicitação que fiz ao presidente no caminho para cá. A última renegociação foi feita lá no ano de 2014 e ainda foi insuficiente por conta dos indexadores e dos encargos", relatou Leite.
O pleito gaúcho já é conhecido e compartilhado pelos demais estados devedores do Sul e do Sudeste, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os estados buscam substituir o indexador da dívida, hoje definido a partir do valor do IPCA + 4%, para uma alíquota fixa de 3%. Os estados também buscam o fim da correção monetária, o ajuste da atualização monetária (CAM).
A correção monetária elevou a dívida gaúcha em R$ 7,5 bilhões somente no ano de 2023. O indexador foi responsável por um aumento de R$ 2,5 bilhões no valor do débito.
Está prevista para ocorrer na próxima semana uma reunião entre os governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) e o Ministério da Fazenda para tratar destas questões.
Dívida teve a maior alta em valores nominais em 2023
Em 2023, a dívida do Rio Grande do Sul com a União teve a maior alta em valores nominais, cresceu R$ 10,3 bilhões no ano passado em relação a 2022. Embora tenha subido proporcionalmente mais em outros anos antes da revisão do indexador da dívida em 2014 – casos de 1999 (27,8%) e 2002 (26,7%), o exercício de 2023 (12,5%) teve a maior alta em bilhões de reais em 25 anos.
O governo federal indica já ter uma proposta para ser apresentada. "O presidente delegou ao ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) que formule a proposta. Ela ja foi apresentada ao presidente, que vai chamar os governadores. O que será oferecido a estes estados também será oferecido aos demais estados com dívidas menores", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), posteriormente em entrevista coletiva.