Eduardo Leite vai tratar com Lula mudança do indexador da dívida do RS com a União

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) deve se encontrar com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar sobre a dívida do Estado com a União. O Executivo gaúcho vai pleitear uma alteração no indexador do débito, além do fim da correção monetária do montante. O estoque da dívida fechou 2023 em R$ 92,878 bilhões.

Lula estará no RS nesta sexta-feira (15), com agendas previstas para Porto Alegre e Lajeado. A partir das 11h, no Teatro do Sesi, o presidente deve detalhar os projetos para o estado previstos no Novo PAC, o programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal — em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais — para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social. Também deverá tratar de outros programas federais voltados para a população gaúcha.

Mais tarde, às 15h, o petista deve seguir a Lajeado, onde apresentará anúncios e prestação de contas do governo federal sobre reconstrução dos municípios gaúchos após as enchentes. O local será o Teatro Univates.

“Entendemos que precisa ser retirado o coeficiente de ajuste da atualização monetária, o CAM. A atualização monetária precisa sair do contrato. E o indexador, que é de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4%, precisa ser transformado em juros de 3%”, afirmou Leite em entrevista coletiva concedida após o anúncio da revisão parcial do corte de benefícios fiscais.

“As regras do contrato da dívida não são sustentáveis no médio e longo prazo. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi uma medida necessária, fundamental. Se não tivéssemos assinado, estaríamos potencialmente sendo exigidos do valor integral da dívida no presente. (A conversa) envolve a necessidade de discutir a mudança dos indexadores e da correção monetária para o futuro”, completou.

O governador gaúcho se reuniu recentemente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), responsável do governo federal para tratar do assunto. “O ministro Fernando Haddad parece muito compreensivo da necessidade de fazer esse ajuste. Inclusive, na última reunião chegou a me dizer que o primeiro ano envolveu o governo em outros debates do próprio governo e que chegou o momento de discutir os entes subnacionais. Inclusive, chamou reunião com demais estados que têm maiores problemas com a dívida, que deve ocorrer na próxima semana”, afirmou Leite.

Portanto, é esperado para a próxima semana uma reunião conjunta dos principais estados com dívida corrente com a União. Além do Rio Grande do Sul, podem estar presentes representantes de Rio de Janeiro, Minas Gerais e, possivelmente, São Paulo. O tema foi previamente tratado no 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Durante a coletiva, Leite também falou sobre a possibilidade de judicializar a questão da dívida — movimento realizado pelo Rio de Janeiro recentemente. Questionado, disse achar que “há espaço para uma composição negociada". “Já falamos que, se não houver uma composição com negociação, podemos ser forçados a buscar medidas judiciais. Mas entendemos que há espaço para uma negociação. Há compreensão do ministro Haddad de que precisa ser solucionado. Vamos esgotar todas as possibilidades por meio de negociação antes de qualquer decisão de encaminhamento judicial”, concluiu.