A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto do governo Eduardo Leite (PSDB) que reajusta o salário do magistério em 3,62%, mesmo índice destinado em nível nacional. Protocolado em fevereiro, a proposta foi aprovada pelos deputados estaduais por 46 votos a 0. O texto agora retorna ao Palácio Piratini para sanção do governador.
Com a aprovação, o piso da rede estadual de ensino passa a ser de R$ 4.580,59 para a classe A1. A revisão conta retroativamente, com o salário passando a valer desde 1° de janeiro. De acordo com o Tesouro gaúcho, estima-se um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano.
O acréscimo não tem repercussão sobre as parcelas autônomas, originadas de gratificações por funções exercidas, e quaisquer outras parcelas remuneratórias, absorvendo a parcela de irredutibilidade - aumentos gerados a partir dos extintos triênios -, fato criticado pela oposição.
Com a aprovação, o piso da rede estadual de ensino passa a ser de R$ 4.580,59 para a classe A1. A revisão conta retroativamente, com o salário passando a valer desde 1° de janeiro. De acordo com o Tesouro gaúcho, estima-se um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano.
O acréscimo não tem repercussão sobre as parcelas autônomas, originadas de gratificações por funções exercidas, e quaisquer outras parcelas remuneratórias, absorvendo a parcela de irredutibilidade - aumentos gerados a partir dos extintos triênios -, fato criticado pela oposição.
“O reajuste é sobre o subsídio, não reside sob a parcela autônoma, que fica congelada, e a parcela de irredutibilidade é absorvida pelo reajuste. É um valor de salário que, a cada reajuste, vai sendo absorvido. E alguns servidores que contam com essa parcela acabam tendo reajuste zero”, argumentou a deputada Sofia Cavedon (PT).
Apesar da aprovação unânime, a votação que dá a ideia real do posicionamento em plenário foi a do requerimento de preferência interpelado pelo líder do governo Frederico Antunes (PP), que determinou a preservação do texto original do Executivo. Ou seja, as emendas apresentadas ao projeto não foram apreciadas. O requerimento foi aprovado por 30 votos contra 14.
A sessão do Legislativo contou com a presença de diversos sindicatos ligados à educação e ao funcionalismo. Professores protestavam contra baixos salários e por um reajuste considerado tímido, após muitos anos de congelamento de salários no Rio Grande do Sul, diante da crise fiscal do Estado.
Apesar da aprovação unânime, a votação que dá a ideia real do posicionamento em plenário foi a do requerimento de preferência interpelado pelo líder do governo Frederico Antunes (PP), que determinou a preservação do texto original do Executivo. Ou seja, as emendas apresentadas ao projeto não foram apreciadas. O requerimento foi aprovado por 30 votos contra 14.
A sessão do Legislativo contou com a presença de diversos sindicatos ligados à educação e ao funcionalismo. Professores protestavam contra baixos salários e por um reajuste considerado tímido, após muitos anos de congelamento de salários no Rio Grande do Sul, diante da crise fiscal do Estado.