O governador Eduardo Leite (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (21) o projeto de reajuste dos salários do magistério estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O índice de reajuste será de 3,62%, o mesmo estipulado pelo Ministério da Educação para o magistério nacional. Em 2024, o piso nacional dos professores foi definido em R$ 4.580,57. De acordo com o Tesouro gaúcho, estima-se um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano.
O governador Eduardo Leite (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (21) o projeto de reajuste dos salários do magistério estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O índice de reajuste será de 3,62%, o mesmo estipulado pelo Ministério da Educação para o magistério nacional. Em 2024, o piso nacional dos professores foi definido em R$ 4.580,57. De acordo com o Tesouro gaúcho, estima-se um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano.
Em vídeo publicado na conta oficial do governo no Instagram, Leite afirmou que o valor será de 3,62%, mas que se somados, desde 2019, com a inflação que já foi mais de 30%, os reajustes somam 80%. "A gente sabe que os nossos professores merecem muito mais", reconheceu o governador. Ele destacou, no entanto, que, no passado, o Estado pagava um completivo salarial para atingir o piso nacional e que, agora, todos recebem acima do piso.
Na prática, todos os professores da rede estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49.
De acordo com o líder do governo Leite no Parlamento gaúcho, deputado estadual Frederico Antunes (PP), o projeto deve passar por votação rapidamente na Assembleia. "Não vejo motivo para retardar a votação", disse.
O 1º Vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), que representa também aposentados e funcionários da educação, Alex Saratt, considera que o reajuste acontece tardiamente. "Há uma demora para aplicar. O reajuste só vai entrar no final de março, ainda que retroativo. Acontece que, na situação econômica atual, isso afeta os professores", destacou. De acordo com ele, preocupa que o reajuste no piso não tenha superado a inflação, que foi de 4,62%, em 2023.
Saratt também criticou o "uso da parcela de irredutibilidade", que reúne os adicionais por tempo de serviço, que deixou de existir em 2020 no plano de carreira dos professores e que pode provocar alguns descontos no reajuste da remuneração. "Uma parte dos aposentados pode ficar sem aumento", acrescentou Saratt.
Na postagem oficial do Palácio Piratini, muitos usuários questionaram a falta de reajustes para funcionários de escolas e criticaram o valor da correção para professores. A usuária Fernanda Moreira foi uma delas. Ela escreveu: "E os funcionários de escola continuam invisíveis para o governador. Escola não se faz só de professores. Funcionários existem também". O vice-presidente do sindicato também ressaltou essa questão: "O governo deveria aproveitar esse momento para discutir o básico dos funcionários. Eles ganham mais de completivo do que salário básico", refletiu.
Reajuste do auxílio-refeição
Em novembro de 2023, foi sancionada a lei que reajusta e amplia o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo estadual, beneficiando diversas categorias, inclusive a dos professores. A revisão no valor é escalonada e terá novo avanço em 2024.
O benefício, que antes era de R$ 268,84 e restrito a alguns grupos, foi reajustado para R$ 366,60 e passou a ser creditado para todos os servidores. A partir de maio deste ano, o valor subirá para R$ 400. O governo também extinguiu a coparticipação de 6% dos servidores no auxílio-refeição.
Foram pagos valores retroativos referentes a outubro e novembro e, com o reajuste programado para maio, cerca de 60% dos funcionários públicos do Executivo terão aumento na remuneração líquida entre 4,1% e 7%.