A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar a atuação do Grupo Equatorial à frente da CEEE em Porto Alegre deve começar a ouvir depoimentos de convocados na próxima semana. Os parlamentares envolvidos com a CPI aprovaram o cronograma de atividades apresentado pela relatora vereadora Comandante Nádia (PP) em sessão realizada nesta quinta-feira (29) na Câmara Municipal da Capital.
Na próxima quinta-feira, dia 7 de março, às 9h30min, será prestado o primeiro depoimento. Na ocasião, serão ouvidos o diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas e Silva, e os secretários municipais de Serviços Urbanos (Smurb) e do Meio Ambiente (Smamus), Marcos Felipi Garcia e Germano Bremm, respectivamente. Os nomes dos convocados foram aprovados durante a instalação da Comissão.
A sessão também aprovou novos requerimentos de convocações, incluindo dois acionistas majoritários do Grupo Equatorial, Daniel Dantas, do fundo Oportunity, e o representante no Brasil do fundo norte-americano Black Rock. Por não estarem previstos anteriormente, os nomes não estão incluídos no cronograma. O promotor de justiça Felipe Teixeira Neto teve seu nome aprovado para acompanhar as sessões na condição de convidado.
Confira o cronograma dos próximos depoimentos:
- 14 de março: Defesa Civil e Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae);
- 21 de março: Procon de Porto Alegre, Sindicato dos Eletricitários e Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul;
- 28 de março: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- 4 de abril: Representantes de comunidades, sendo até 20 inscritos no início da sessão e representante do Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor. Na ocasião, serão convidados como ouvintes o Procon/POA e a Ouvidoria da CEEE;
- 11 de abril: diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, e o ex-presidente da CEEE estatal, Gilson Carrion;
- 18 de abril: Assessoria de Relações Institucionais, superintendência técnica e diretoria de Recursos Humanos da CEEE Equatorial;
- 25 de abril: data reservada para outras atividades necessárias e oitivas de novas convocações
Confira as demais datas
Após as oitivas, o cronograma apresentado prevê, ainda, encontros voltados à análise de evidências coletadas e à elaboração do relatório:
- 2 de maio: Análise das evidências coletadas, preparação de Relatório Preliminar e com conclusões preliminares, discussão e revisão do Relatório Preliminar entre a presidência e relatora da CPI, continuidade das investigações, a partir das conclusões/apontamentos do Relatório Preliminar, convocação de novas testemunhas ou obtenção de mais documentos, se necessário.
- 9 de maio: Elaboração de Relatório Final, revisão e discussão do Relatório Final entre a presidência e Relatora da CPI;
- 16 de maio: Apresentação do Relatório Final, debate sobre as conclusões e recomendações do Relatório Final e votação do Relatório Final da CPI
- 23 de maio - Divulgação do Relatório Final, encerramento da CPI e possível encaminhamento de recomendações para autoridades competentes.