A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar a atuação do Grupo Equatorial frente à CEEE foi instaurada na Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (22). Ela terá duração de 120 dias, que podem ser prorrogáveis para mais 60. Na primeira sessão, presidida pela proponente da CPI, vereadora Cláudia Araújo (PSD), foi escolhida como vice-presidente a vereadora Fernanda Barth (PL).
Em seguida, os vereadores Comandante Nádia (PP) e Adeli Sell (PT) se inscreveram para concorrer à relatoria. O nome da progressista foi criticado na tribuna pelo líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), que relembrou as CPIs da Educação instauradas no último ano, nas quais, segundo ele, ela “atuou como advogada” dos investigados.
A acusação foi seguida por uma resposta ríspida e em tom de voz elevado de Robaina à presidente da Comissão, gerando um bate-boca, com gritos e tapas na mesa, que envolveu também o vereador Tiago Albrecht (Novo). Com a situação acalmada e após o pronunciamento de outros parlamentares, Nádia foi oficializada como relatora por 8 votos a 3.
Em seus discursos na tribuna, os vereadores dos mais diversos partidos criticaram a atuação do Grupo Equatorial. Além dos parlamentares que estão representando seus partidos, também utilizaram o espaço de fala Cláudio Janta (SD) e Jonas Reis (PT) que não fazem parte da Comissão, mas podem realizar pronunciamentos.
Foi, ainda, aprovada uma lista de 13 possíveis depoentes da CPI. Entre eles estão representantes do Grupo Equatorial, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), da Defesa Civil de Porto Alegre, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Procon de Porto Alegre e do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul, além de secretários municipais.
As sessões da CPI devem ser realizadas semanalmente, sempre nas quintas-feiras, às 10h. Na próxima semana, a relatora Comandante Nádia deve apresentar o cronograma de trabalho para os próximos encontros. Nele, estará incluso o cronograma com as datas em que as oitivas serão realizadas e as regras de condução das sessões.
A CPI foi instaurada para investigar a atuação do Grupo Equatorial, que adquiriu a estatal de energia elétrica CEEE por R$ 100 mil em 2021. A Concessionária é responsável pela distribuição de energia elétrica em 72 municípios do RS, incluindo Porto Alegre. Com o grande volume de chuvas que atingiram a Região Metropolitana em 16 de janeiro, gerando estragos e ventos de até 89km/h, grande parte da Capital sofreu com problemas de abastecimento de energia e de água, visto que diversas estações de tratamento de água ou de bombeamento do Departamento Municipal de Águas e Esgostos (Dmae) também ficaram sem luz. A situação gerou diversas reclamações de consumidores e políticos, incluindo o prefeito Melo.
Confira os treze convocados para depoimentos
Após a aprovação pelos vereadores dos treze nomes propostos por Cláudia Araújo para prestarem depoimentos, cada um deve receber ainda nesta quinta-feira seu requerimento individual para comparecer à CPI. O cronograma dos depoimentos depende da relatora Comandante Nádia e será conhecido na próxima sessão da Comissão.
Pela CEEE Equatorial, serão ouvidos o diretor presidente, Riberto Barbarena, o superintendente técnico Julio Eloi Hofer e o diretor de recursos humanos Bruno Cavalcanti Coelho. Além deles, outros dez representantes de entidades e órgãos públicos e sindicais serão ouvidos, sendo eles:
- Gerson Carrion, ex-presidente da CEEE, enquanto a empresa ainda era estatal;
- Marcos Felipi Garcia, secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre;
- Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre;
- Maurício Loss, diretor geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae);
- Evaldo Rodrigues Junior, coordenador geral da Defesa Civil de Porto Alegre;
- Wambert Di Lorenzo, diretor do Procon de Porto Alegre;
- Luciana Luso de Carvalho, conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs);
- Renato das Chagas e Silva, diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam);
- Antonio Jailson da Silva, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul;
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Confira como ficou a composição da CPI da CEEE Equatorial na Câmara
A mesa diretora da CPI, definida hoje, será presidida pela vereadora Cláudia Araujo (PSD), tendo como vice-presidente a vereadora Fernanda Barth (PL) e como relatora a vereadora Comandante Nádia (PP).
Como representantes da oposição do governo do prefeito Sebastião Melo, participam os vereadores Adeli Sell (PT), Giovane Culau (PCdoB) e Roberto Robaina (PSOL). Além deles, compõem a comissão os parlamentares Giovane Byl (PRD), Márcio Bins Ely (PDT), Alvoni Medina (Republicanos), Tiago Albrecht (Novo) e Conselheiro Marcelo (PSDB). Do partido do prefeito Melo, o MDB, o nomeado foi seu filho, Pablo Melo.