Porto Alegre atingiu, em 2023, seu 10º ano consecutivo com superávit orçamentário. No ano passado, a prefeitura teve R$ 11,089 bilhões em receitas e R$ 10,845 bilhões em despesas, fechando o exercício com superávit de R$ 243,477 milhões. Desde 2014, a Capital não apresenta déficit orçamentário. Já o balanço do Tesouro Municipal teve resultado negativo de R$ 121,5 milhões.
O primeiro ano de José Fortunati (então PDT) como prefeito eleito, em 2013, fechou no vermelho: R$ 158,6 milhões de déficit orçamentário. Os outros três anos foram no azul: R$ 269,4 milhões em 2014, R$ 232,5 milhões em 2015 e um queda para R$ 21,1 milhões em 2016, ainda em equilíbrio fiscal.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020) fechou todos os anos no azul, tendo em 2020 o maior superávit orçamentário da prefeitura de Porto Alegre nos anos 2000: R$ 686 milhões.
O recorde seria quebrado no primeiro ano do governo de Sebastião Melo (MDB), que teve, em 2021, superávit de R$ 789 milhões - cifra que acabou por não ser mais equiparada. Também teve superávit de R$ 516 milhões em 2022 e de R$ 243 milhões em 2023.
O resultado do Tesouro Municipal em 2023 foi negativo, de R$ 121,5 milhões. A Secretaria da Fazenda argumenta que o resultado negativo do Tesouro se deve a um volume histórico de investimentos. "O governo optou por utilizar esses recursos em obras e entregas em vez de fazer caixa", justificou o adjunto da pasta, Jonas Machado.
Foram R$ 512 milhões de investimentos em recursos próprios, ante R$ 460 milhões e R$ 326 milhões em 2022 e 2021, respectivamente. O Paço Municipal destaca como investimentos importantes a entrega da avenida Severo Dullius, qualificação viária, totens de segurança, revitalização de parques e praças, reformas em terminais de ônibus e modernização da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica do Hospital de Pronto Socorro (HPS).
Os investimentos na saúde totalizaram R$ 1,049 bilhão - R$ 320 milhões acima do mínimo constitucional. Na educação, foram R$ 1,273 bilhão, pouco acima do mínimo exigido pela Constituição.
Entre outros fatores, o que sustentou o superávit foi o resultado financeiro do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa - regime de capitalização), que fechou o ano com R$ 533 milhões em caixa, além da alta de 14,5% do Imposto Sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal, atingindo R$ 1,559 bilhão em arrecadação. O IPTU teve incremento de 27,2%, chegando a R$ 1,007 bilhão. Houve leve queda no ITBI (R$ 336,1 milhões) e aumento no IRRF (R$ 439,8 milhões). Nas receitas oriundas de transferências, houve redução significativa no repasse de ICMS, (10,1%), que sofreu alterações na cobrança entre 2022 e 2023, e uma pequena redução no FPM (2,6%). O IPVA cresceu 7,5%.
