O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) acredita “prematuro” um debate sobre possível cassação da concessão do serviço da CEEE Equatorial na energia elétrica do Estado, mas não descartou o movimento como uma possibilidade real caso seja demonstrada “omissão” e “falta de investimento” da empresa como causadores recorrentes de problemas na prestação de atendimento aos clientes.
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) acredita “prematuro” um debate sobre possível cassação da concessão do serviço da CEEE Equatorial na energia elétrica do Estado, mas não descartou o movimento como uma possibilidade real caso seja demonstrada “omissão” e “falta de investimento” da empresa como causadores recorrentes de problemas na prestação de atendimento aos clientes.
Leite compareceu no final da tarde desta sexta-feira (19) à sede da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para, em reunião fechada com a diretoria da agência, alinhar as ações do Estado para pressionar as concessionárias pelo restabelecimento do fornecimento de energia elétrica à totalidade dos clientes.
Na oportunidade, o governador foi questionado sobre a possibilidade de cassação da concessão. “Como a companhia não é pública, é privada, o Estado tem ainda mais a capacidade de partir pra cima e fazer o seu papel que é cobrar, multar, sancionar, punir e, se não houver adequação aos parâmetros de performance que devem ser atendidos, fazer inclusive um processo que encaminhe a cassação da concessão. É prematuro, precipitado falar sobre isso. Estamos ainda durante o evento. A agência, depois de passado o evento, vai fazer processos de fiscalização específica em relação a esse evento e, se houver recorrente demonstração de omissão e falta de investimento, aí sim pode avançar para processo de cassação”, disse Leite.
O governador disse que tem mantido contato constante com o diretor-geral da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, visto que a concessão de energia elétrica é um serviço de responsabilidade da União. A Agergs atua como braço fiscalizatório da Aneel no Estado e as concessionárias, com a CEEE Equatorial e a Rio Grande Energia (RGE), como prestadoras do serviço.
Portanto, quem teria o poder de realizar um teórico processo de cassação seria a Aneel, em um debate complexo, que envolve um contrato estabelecido com cláusulas que preveem um período de transição que dura até 2026. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foi privatizada em 2021.
Mais informações em instantes.