Militares se ausentam de terra yanomami e deixam fronteira porosa a aviões clandestinos

O dia a dia na Terra Indígena Yanomami, a percepção de agentes de fiscalização e a constatação de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) não deixam dúvidas: as Forças Armadas ampliaram nos últimos meses a ausência de ações de combate ao garimpo ilegal no território.

O movimento coincide com a retomada da força da exploração ilegal de ouro e cassiterita na região. Na terça, uma operação da Polícia Federal apreendeu equipamentos utilizados por garimpeiros que atuam na área. Ninguém foi preso.

O garimpo passou a estar mais presente na região de Surucucu, onde o Exército tem um Pelotão Especial de Fronteira (PEF). E passou a contar com entrepostos logísticos em Auaris, onde a Força também tem um PEF. Não há movimentação e articulação frequentes de militares desses postos em repressão às atividades criminosas na região, que é de fronteira com a Venezuela.

Há falhas do controle do espaço aéreo feito pela Aeronáutica, uma vez que aeronaves do garimpo circulam livremente pelo território. Na linha da fronteira, uma pista de pouso clandestina abriga nove aviões de pequeno porte, suspeitos de abastecer os maiores garimpos da terra yanomami.

O governo federal afirma que a pista está em território venezuelano, poucos quilômetros adentro, o que impediria uma ação de repressão à estrutura criminosa. As aeronaves, porém, circulam pelo lado brasileiro, como constataram agentes de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As Forças Armadas também desmontaram uma base de abastecimento de combustíveis que funcionava na região do Palimiú. Essa base era considerada fundamental para a autonomia dos voos dos helicópteros do Ibama, principal responsável pelo combate ao garimpo ilegal desde o início da operação de desintrusão — de retirada de não indígenas —, em fevereiro de 2023.

Sem a base, desmontada no segundo semestre de 2023, os agentes não conseguem mais percorrer longas distâncias. Auaris, a região mais distante, na fronteira com a Venezuela, não é alcançada por ações de fiscalização.

O MPF constatou que as Forças Armadas assumiram ações mais efetivas de repressão ao garimpo a partir do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 22 de junho de 2023, que ampliou a possibilidade de atuação dos militares no combate à atividade criminosa.

Pelo decreto, ficou permitida a atuação direta no combate aos garimpos, com patrulhamentos de área, revistas de embarcações e prisões em flagrante. A eficiência e permanência dessas ações duraram pouco, e garimpos ressurgiram com força de setembro em diante, conforme o MPF em Roraima.

Agentes de fiscalização apontam ainda erros de estratégia em incursões da Marinha, com uso de embarcações, enquanto a repressão ao garimpo ilegal demanda ações ostensivas por ar. Não há garimpo na terra yanomami sem o abastecimento logístico por frotas de aviões clandestinos. O território é o maior do país, de difícil acesso. Incursões aéreas são imprescindíveis para esse acesso.

Questionado pela Folha, o Ministério da Defesa não comentou os pontos elencados pela reportagem à pasta. Em nota, o ministério afirmou que o esforço aéreo no combate ao garimpo ilegal somou 7,4 mil horas de voo, o equivalente a "mais de 40 voltas na Terra".

"Os militares detiveram 165 suspeitos, entregues aos órgãos de segurança pública. Para as ações foram empregados, aproximadamente, 1.400 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", cita a nota.
As Forças Armadas fizeram 3.029 atendimentos médicos e 205 remoções aéreas de pacientes, segundo a Defesa. O apoio logístico das Forças permitiu a distribuição de 766 toneladas de alimentos e materiais aos yanomamis, o equivalente a 36,6 mil cestas de alimentos, conforme o ministério.

"Por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as Forças Armadas vão realizar a entrega de cestas básicas até que seja firmado contrato entre o governo federal e a iniciativa privada para fornecimento de cestas básicas, o que está previsto para ocorrer até março", disse a pasta.

A maior ausência dos militares ocorre num momento de domínio de facções criminosas em áreas de garimpos na terra indígena. Dos 20 mil invasores existentes no auge da crise, em 2022, permanecem cerca de 3.000, sendo uma parte mais ligada a facções, segundo agentes que atuam em ações de combate ao garimpo ilegal.

Em reuniões entre diferentes órgãos do governo federal, feitas periodicamente, integrantes do Exército já apontaram a ameaça de conflito da Venezuela contra a Guiana — dentro de uma disputa territorial — como justificativa para encolhimento das ações na terra yanomami. Uma incursão de tropas por terra passaria necessariamente por Roraima.

Com a retomada de força pelo garimpo, a crise humanitária dos yanomamis persiste, com piora dos indicadores de saúde nos meses que coincidem com essa retomada.

O relatório mais recente do Centro de Operação de Emergências Yanomami (COE), vinculado ao Ministério da Saúde, mostra que 308 yanomamis — ou indígenas de subgrupos na região — morreram em 2023. Os dados vão até 30 de novembro. Mais da metade dos óbitos foi de crianças de até quatro anos. Entre as causas principais das mortes estão pneumonia, diarreia, malária e desnutrição.

No último dia 9, após reunião ministerial convocada por Lula, o governo federal anunciou a presença de uma "casa de governo" em Roraima para tratar das ações na terra yanomami e a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.