Presidente da Câmara de Porto Alegre quer debater concessão e parcerias para o Dmae

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PL), planeja discutir parcerias público-privadas e a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) neste ano no Legislativo. Embora o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), possa adiar o envio do projeto em função das eleições, o vereador entende que a pauta é importante para a cidade, a fim de buscar soluções para problemas de abastecimento e drenagem urbana, com mais recursos, não necessariamente do setor público. Outros temas que estarão na agenda são a educação infantil e o transporte público.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Pinheiro reafirma que, como presidente da Casa, pretende tratar todos os vereadores da mesma forma e, "com o regimento embaixo do braço", utilizar as regras da Câmara para evitar turbulências entre os parlamentares e o uso da Câmara como palanque eleitoral - 34 dos atuais 36 vereadores planejam disputar a reeleição neste ano, como mostrou o JC. "Vamos procurar manter a tranquilidade, o equilíbrio das sessões, principalmente sessões plenárias", explica.

Pinheiro ainda comenta o projeto de lei para alterar a Lei Orgânica do Município e reduzir o número de vereadores da Capital para 35 na próxima legislatura, de acordo com a lei e o novo dado da população da cidade revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2022. Ele também fala sobre o PL no Rio Grande do Sul e projeta a posição do partido para a eleição em Porto Alegre.

Mauro Pinheiro - Já fui presidente da Câmara em 2015 e foi uma boa experiência. A Câmara está funcionando com tranquilidade e vamos procurar tratar todas as pautas e todos os vereadores da mesma forma. O presidente da Câmara não é o presidente do partido e já deixei bastante claro isso. Eu sou um presidente de todos os vereadores. Então, vamos tratar, dentro do regimento interno da Câmara, todas as questões, e vamos procurar tocar as pautas da cidade e o que vier do Executivo. Vamos dar preferência para o debate das pautas que dominamos, e que achamos importante para a cidade, como, por exemplo, a educação infantil, que nos últimos tempos tem sido um certo problema para o município por falta de vagas. Já temos discutido isso com o prefeito e com o secretário de Educação, que está fazendo um belo trabalho.

Pinheiro - Sabemos que o prefeito tem a ideia de mandar um projeto - talvez não consiga mandar ainda nessa legislatura - sobre a concessão ou não do Dmae. Essa é uma pauta importante para discutirmos na Câmara de Vereadores. Vamos propor que se faça esse debate, porque acreditamos que temos alguns problemas de abastecimento de água, de alagamento da cidade, de falhas, principalmente nas regiões do Extremo Sul e Extremo Norte. Acreditamos poder fazer esse debate, de talvez fazermos parceria com empresários para termos mais recursos e para que se tenha mais obras na cidade. Uma parceria público-privada (PPP) ou, até mesmo, a concessão de uma parte dessas questões.

Pinheiro - Precisamos fazer o debate sobre o Dmae. É uma grande empresa pública, que tem feito um excelente trabalho. Mas, nos últimos anos, com os recursos para fazer todas as obras necessárias, levaria décadas para resolver os problemas da cidade. Por isso, sou favorável que se faça a discussão no Parlamento de como podemos trazer mais recursos. E sou muito favorável a parcerias público-privadas e concessões. A principal forma que a Câmara tem para ajudar é fazer o debate de como podemos buscar recursos, através de outras iniciativas da relação público-privada, para que possamos melhorar as questões de saneamento, alagamentos, e inclusive fazer chegar a água nas residências mais afastadas, nos locais mais altos da cidade. O Dmae, repito, faz um excelente trabalho, mas não seria ruim fazer esse debate para que a prefeitura possa fazer parcerias e tenha mais recursos para obras na cidade. A grande importância para o cidadão não é "quem vai colocar um cano", mas "como vai chegar a água", se vai chegar água pelo saneamento, e pelo problema de alagamento resolvido. É a função deste Parlamento fazer a discussão e ajudar o município a buscar soluções para que possamos resolver o mais rápido possível esse problema da cidade.

Pinheiro - A questão de transporte público, que é um problema nacional, que se agravou na pandemia e com a entrada dos aplicativos, e que hoje a prefeitura de Porto Alegre já faz um subsídio, um aporte. Temos que discutir para melhorar o transporte público e quem sabe ter até mais subsídios. Alguns políticos falam em passagem a custo zero (para o passageiro, o passe livre) no município, mas aí tem que fazer a discussão de onde viria esse recurso. São pautas importantes para a cidade que vamos procurar buscar trazer a discussão para o Parlamento. Também vamos procurar aproximar cada vez mais o Parlamento das comunidades, buscando audiências públicas nas comunidades que têm algum problema mais grave. Ou, até mesmo, levar as sessões da Câmara para outros locais.

Pinheiro - Nosso País passa por um momento de grande polarização, principalmente entre dois pensamentos bastante divergentes - um mais liberal e o outro mais socialista. O presidente da Câmara deve preservar o equilíbrio das discussões usando o regimento interno. Quando se aplica bem o regimento, dificulta esse atrito, porque vai tratar todos os vereadores da mesma forma, com os mesmos direitos de tempo de fala. Isso já dificulta o acirramento. Claro que, principalmente em ano eleitoral, essa disputa deve se agravar, mas vamos procurar manter a tranquilidade, o equilíbrio das sessões, principalmente sessões plenárias. E sempre mantendo o regimento embaixo do braço e o fazendo ser cumprido.

Pinheiro - Já tive oportunidade de conversar com o jurídico da Casa. E está tramitando um projeto da Mesa Diretora de 2023 que ajusta a Lei Orgânica do Município. A Câmara já recebeu notificação do Ministério Público sobre essa mudança e estamos providenciando pelo menos o retorno de uma modificação, através do projeto de lei que já está tramitando na Casa.

Pinheiro - O lugar de todo vereador é estar para o debate no plenário. Na pandemia, teve sessões remotas. Depois, passaram para a híbrida e hoje continua de forma híbrida. Temos que fazer essa discussão, se vamos dar continuidade ou não (à forma híbrida). Quero fazer o debate e ouvir os demais vereadores, mas, principalmente por ser período eleitoral, seria importante as votações presenciais, acho muito mais correto o debate do Parlamento e as votações ocorrerem dentro do plenário. Quando um vereador não puder e tiver que se ausentar, existe um vereador suplente que pode assumir, no caso de doença ou viagem. Mas é um debate e não queremos fazer nada sem a discussão de forma democrática com os demais vereadores.

Pinheiro - Mauro Pinheiro continua o mesmo, mesmo tendo trocado de partido. As minhas ideias e concepções são as mesmas. Continuo defendendo o que eu defendia: a questão social, das comunidades, do trabalho comunitário dentro das comunidades, e o empreendedorismo e o comércio. A minha origem é supermercadista e continuo defendendo os mercados de bairro e a educação infantil, assim como fazia antes de ser vereador. Fui fundador de uma escola infantil em uma época que nem se falava em escolas infantis, mas em creches comunitárias. A diferença de não ser mais do PT e ser do PL é porque não só eu, mas milhares de pessoas em Porto Alegre e no Brasil foram ludibriadas pelo PT. A narrativa do PT é muito diferente da prática. Em 2015 encontrei a Câmara de Vereadores com mais dificuldades, mais problemas, que hoje não temos. Então, será mais tranquilo, porque não vamos precisar fazer as grandes modificações que fizemos aqui na administração da Casa em 2015. Eu fiz várias modificações que eram necessárias e os vereadores que me sucederam também fizeram e, hoje, a Casa está muito mais equilibrada e com melhores condições administrativas do que estava quando assumi em 2015. Claro que tem essa experiência de comandar a presidência da Casa em um ano de disputa eleitoral, mas os vereadores sabem o seu limite e tenho certeza de que vamos conseguir conduzir com tranquilidade para uma boa eleição.

Pinheiro - O próprio prefeito Melo ainda não se declarou candidato. Mas ele faz, não só na minha opinião, mas na opinião dos porto-alegrenses, um bom mandato. Ele tem condições de ser candidato à reeleição e, se convidar o PL, acredito que o partido manterá essa composição para 2024. Acredito que vamos manter a dupla Ricardo Gomes e Melo em 2024.

Pinheiro - É natural. O PL é o maior partido do Brasil em número de deputados federais. Temos muitos deputados e excelentes quadros políticos no Rio Grande do Sul e no Brasil. É natural que tenha um grande número de candidaturas a prefeito, vice e vereadores, até para que possamos eleger o maior número de possível de quadros para que, em 2026, o PL possa retomar a presidência da República. Com o próprio (ex) presidente Bolsonaro, ou algum candidato que julgarem melhor. Temos excelentes quadros tanto para Porto Alegre, quanto outras cidades. Aqui (Porto Alegre) deve se manter, se for a vontade do prefeito Melo convidar o PL, a composição com Ricardo Gomes.

Pinheiro - O ex-deputado federal e ex-ministro Onyx Lorenzoni é um grande quadro político e tem condições de ser candidato a governador, senador, ou a qualquer cargo. Mas o PL tem outros grandes quadros. Quando chegar 2026, o partido estará maduro para fazer a discussão.

Pinheiro - É prematuro discutir quem vai ser o candidato a governador e a senador em 2026. O PL terá quadros em condições de fazer essa disputa. Temos o deputado federal (Luciano) Zucco, o deputado Bibo Nunes, o deputado (Giovani) Cherini. Na prefeitura de Porto Alegre se, porventura (o PL) não estiver junto do Melo, temos quadros. Mas temos uma boa dupla de Sebastião Melo e o Ricardo Gomes para 2024.