O deputado estadual Adolfo Brito (PP) foi empossado presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o ano de 2024 em sessão solene realizada no Plenário 20 de setembro nesta quarta-feira (31). Ao assumir o cargo, Brito prometeu mais uma vez priorizar temas como piscicultura, reservação d’água e sistemas de irrigação ao longo do ano.
“Esse será o nosso mote esse ano. Chega de dependermos só de São Pedro. Quantas culturas e quantas safras nós já perdemos? Nos últimos 5 anos perdemos 3 safras cheias, praticamente. Tem agricultor que abandonou a propriedade, tem jovem que não permanece mais no interior e nós estamos aqui, às vezes discutindo coisas banais. Por isso, nós precisamos achar o viável, não queremos de jeito nenhum agredir o meio ambiente, nós queremos viabilizar um projeto para que os pequenos e médios produtores possam ter açudes para irrigar suas propriedades quando não houver chuva”, afirmou Brito durante o primeiro pronunciamento na presidência do Legislativo.
“Esse é um projeto de Estado. Nós precisamos fazer o projeto possível para atender os agricultores. Precisamos dar a oportunidade de produzir. É isso que o estado precisa, aumentar a produção”, complementou. Ele ainda citou como referência o modelo de irrigação por gotejamento de Israel, país que visitou recentemente.
Durante coletiva de imprensa realizada logo após o evento, Brito garantiu que a agenda das sessões legislativas não deve ser atrapalhada por campanhas em ano eleitoral, sendo organizada de maneira a possibilitar a viagem dos deputados aos seus redutos eleitorais.
Questionado pela reportagem sobre a baixa produtividade da Assembleia em 2023, o ano com menos projetos votados nas últimas duas décadas, Brito responsabilizou os próprios membros do legislativo. “Depende muito da pauta que foi estabelecida e das discussões das comissões. Então depende muito do interesse dos deputados que estão propondo o projeto. Tem projetos que estão há anos na Assembleia, mas que não tiveram mobilização para a votação em plenário”, explicou.
Entre as autoridades, estiveram presentes o governador Eduardo Leite (PSDB), o vice-governador Gabriel Souza (MDB), o prefeito Sebastião Melo (MDB), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre Mauro Pinheiro (PL), a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Também compareceram os presidentes estaduais dos partidos Progressistas (PP), deputado federal Covatti Filho, e Partido Liberal (PL), deputado federal Giovani Cherini. Os ex-governadores Jair Soares (PP) e Ranolfo Vieira Jr. (PSDB) igualmente acompanharam a cerimônia.
Zanchin se despede da presidência relembrando projetos na área da Educação
Vilmar Zanchin (MDB) esteve à frente da presidência legislativa durante 2023. Apesar de ter deixado o cargo quarta-feira (31), ele permanecerá na mesa diretora, ocupando o cargo de 2º secretário. Em seu último discurso na presidência, ele relembrou seu compromisso com pautas voltadas à educação durante o mandato.
“Se tem uma área que é importante e precisa ter consistência, insistência, arrumação, persistência, unidade e compartilhamento em nosso estado é a educação. É por isso que ela veio para a centralidade da nossa gestão na presidência. Escolhemos a educação porque é um tema transversal”, justificou Zanchin. Ele ainda citou como exemplo o Marco Legal da Educação Gaúcha, projeto produzido pela Assembleia, encaminhado pelo Executivo e votado no último ano, que fixa normas para a cooperação e a colaboração entre estados e municípios no âmbito educacional.
Apesar da priorização, Zanchin garantiu que outros temas não foram deixados de lado pela legislatura. “Esta Casa dedicou-se com afinco a encontrar soluções para outros grandes problemas que afetam a vida dos gaúchos. Da estiagem aos desastres provocados pelas fortes enxurradas, nós não nos omitimos um minuto sequer. Inclusive, oferecendo suporte financeiro oriundo da economia orçamentária dos gabinetes parlamentares", completou.
CPI das concessionárias de energia pauta discursos de parlamentares
Nos bastidores da solenidade, um dos assuntos mais comentados pelos deputados estaduais foi a proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por Miguel Rossetto (PT) que, se instaurada, irá investigar a atuação das concessionárias de energia gaúchas, CEEE Equatorial e RGE Sul.
“Muitos deputados chegaram hoje (quarta,31), as bancadas estão se reunindo e tenho confiança de que a Assembleia não vai se omitir neste momento. Só uma CPI tem força de convocação e investigação, pode requisitar os responsáveis das empresas, pegar depoimentos da Aneel e Agergs. E os parlamentares, todos eles, sabem disso. É hora das bancadas e dos deputados assumirem sua responsabilidade. É uma crise grave, com muito sofrimento e prejuízos. Se não houver uma iniciativa forte, vai acontecer de novo”, afirmou Rossetto.
O deputado Matheus Gomes (PSOL), também de esquerda, foi outro nome a defender o projeto. “Os relatos que estamos recebendo é de que não há uma central, nesse momento, capaz de coordenar as atividades da (CEEE) Equatorial e da RGE nessas situações”, pontua.
Até mesmo deputados de partidos que tradicionalmente se posicionam como oposição ao PT apoiaram a iniciativa. É o caso de Paparico Bacchi (PL), que assumiu a vice-presidência do Legislativo. “eu sou deputado privatista, mas assinei a CPI. Eu acho que o povo gaúcho precisa saber se as empresas que ganharam a concessão estão executando na sua plenitude aquilo que é de sua obrigação. É uma pauta que o governo está trabalhando para que não saia, mas nós vamos trabalhar para que possamos avançar na CPI”, pontuou.
A deputada Delegada Nadine (PSDB), no entanto, se mostrou contrária à instauração da Comissão. Para ela, a função do legislativo deve ser, em um primeiro momento, a exigência da criação de um plano de contingência para momentos de calamidade.
O PP, partido de Adolfo Brito, ainda não se posicionou. De acordo com o novo presidente da Casa, isso se deve a necessidade de uma decisão conjunta da bancada: “Agora que vai começar o mês, a partir de amanhã, a bancada certamente vai se reunir e chegar a uma posição. No momento em que (o projeto) tiver as 19 assinaturas (necessárias para a instauração da CPI), nós daremos andamento ao processo”, explicou.
Confira a composição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa
- Presidente: Adolfo Brito (PP)
- 1º Vice-presidente: Paparico Bacchi (PL)
- 2º Vice-presidente: Eliana Bayer (Republicanos)
- 1º Secretário: Pepe Vargas (PT)
- 2º Secretário: Vilmar Zanchin (MDB)
- 3º Secretário: Luiz Marenco (PDT)
- 4º Secretário: Thiago Duarte (União)
- 1º Suplente de Secretário: Issur Koch (PP)
- 2º Suplente de Secretário: Delegada Nadine (PSDB)
- 3º Suplente de Secretário: Gaúcho da Geral (PSD)
- 4º Suplente de Secretário: Elton Weber (PSB)