Duas das quatro presas preventivas pela Operação Capa Dura, deflagrada pela Polícia Civil na terça (23), foram liberadas após serem ouvidas. O delegado entendeu não haver necessidade de manter a prisão preventiva das servidoras públicas Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen, que estão cooperando com a investigação. A operação busca investigar uma suposta fraude licitatória na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).
A ex-secretária da pasta Sônia da Rosa e o empresário que atuou na venda de livros permanecem detidos. No entanto, o prazo máximo para a manutenção das prisões temporárias é de três dias. Portanto, eles podem permanecer no cárcere somente até quinta-feira (25).
O inquérito policial foi instaurado pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais. Foram investigadas cinco atas de registro de preços na modalidade adesão/carona de editais de aquisição de 544 mil livros e que custaram R$ 34 milhões. Com essa modalidade, é possível aproveitar licitações de outros agentes públicos para a aquisição, liberando a Smed dos trâmites burocráticos de uma licitação própria. Segundo informações, empresas teriam sido beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas.
Servidoras haviam deposto em CPI
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou duas Comissões Parlamentares de Inquérito que apuraram as irregularidades na Smed. Na ocasião, Michele e Mabel depuseram durante as oitivas, em sessão presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente de uma das comissões.
Segundo Michele e Mabel relataram, elas foram convidadas pela ex-secretária, Sônia da Rosa, para integrar a equipe da Smed. Ambas negaram ter sofrido qualquer pressão para realizar as aquisições. Michele ainda afirmou que sua responsabilidade nas reuniões de apresentação dos materiais didáticos era analisar “quais produtos fariam a diferença pedagogicamente na rede”. Mabel, por sua vez, alegou que os materiais pedagógicos adquiridos “fazem parte das políticas educacionais que foram implementados no município” e que não acompanhava todos os processos de compra, apenas aqueles que era orientada.