O vereador Mauro Pinheiro (PL) tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em seu discurso, ele afirmou que buscará pacificar o legislativo durante o ano eleitoral e garantir que a Casa funcione da melhor maneira possível. Pinheiro, que já ocupou o cargo de presidente em 2015, à época pelo hoje adversário PT, prometeu deixar sua ideologia de lado enquanto estiver no cargo.
“Todos nós temos nossas convicções políticas e ideológicas, que são o combustível da vida pública. Eu as tenho também. Mas o meu compromisso é deixar de lado todas elas em 2024 para ser o presidente não de um espectro político, mas sim de todos os vereadores. Meu compromisso é sim com o bom funcionamento desta Casa e com a melhoria de vida de Porto Alegre por intermédio da nossa ação legislativa”, afirmou.
Além disso, Pinheiro elogiou o vereador Hamilton Sossmeier (PTB), seu antecessor no cargo, pelo trabalho prestado desempenhado no último ano: “ele foi um ótimo presidente, 2023 foi atípico por ser o aniversário de 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre. Por isso, tivemos um grande número de homenagens, maior que o habitual”. Para 2024, ele espera priorizar projetos de leis durante as sessões presididas, mas, também, utilizar o espaço do legislativo para fomentar debates.
“Tenho certeza que iremos promover importantes debates, como já temos feito na Câmara durante o trabalho das Comissões. Afinal, o legislativo também é um espaço para isso. Por exemplo, temos problemas na educação para resolver, como a falta de vagas na educação infantil. Esperamos através do debate encontrar soluções. Estamos em contato com o prefeito e com o secretário da Educação para isso”, complementa.
Quando interrogado sobre as mudanças dessa presidência, pelo PL, em relação à sua primeira gestão, pelo PT, garantiu que agirá de maneira semelhante. “O que mais muda é que o meu cabelo está mais branco”, brincou, acrescentando que seguirá implementando “gestão e transparência, buscando a união dos vereadores sempre quando for possível”. Ele ainda considerou que acredita ter mantido clareza em suas decisões durante a primeira presidência do legislativo e que não há nada que não repetiria nessa nova gestão.
Uma das principais pautas para a Câmara em 2024 é a decisão sobre a diminuição no número de vereadores. Afinal, com o decréscimo populacional de Porto Alegre, a partir do censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o limite constitucional de parlamentares é de 35, um a menos do que a atual composição. Ao ser questionado pelo Jornal do Comércio sobre a previsão de votação da proposta, afirmou ainda não ter recebido o projeto: “vamos ver com a Casa e, se for ordem jurídica, iremos cumprir”, completa Pinheiro.
De acordo com o prefeito Sebastião Melo (MDB), Pinheiro deve assumir a prefeitura durante suas férias, entre os dias 10 e 15 de janeiro, período em que o vice-prefeito, Ricardo Gomes (PL) estará cumprindo uma agenda fora de Porto Alegre. A partir de março, Pinheiro pode estar impossibilitado de ocupar o cargo de prefeito em exercício, o que acontecerá caso concorra à reeleição.
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Além de Pinheiro, assumiram cargos Mesa Diretora os vereadores José Freitas (Republicanos), como 1º vice-presidente, Tanise Sabino (PTB), como 2ª presidente. Já os cargos de primeiro, segundo, terceiro e quarto secretário foram ocupados, respectivamente por Gilson Padeiro (PSDB), Mari Pimentel (Novo), Fernanda Barth (PL) e Engenheiro Comassetto (PT). O líder da oposição segue sendo o vereador Roberto Robaina (PSOL) e o do governo o vereador Idenir Cecchim (MDB).