Neste ano, 497 municípios gaúchos vão às urnas para escolherem seus prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vereadoras nas eleições 2024. Como previsto na Constituição, o início do processo eleitoral ocorre no primeiro domingo de outubro. Desta forma, o primeiro turno tem como data prevista para 6 de outubro e, para aquelas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso haja necessidade, o segundo turno ocorre na última semana do mês, apenas para o cargo de prefeito, no dia 27.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até julho de 2022, antes da publicação final do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Rio Grande do Sul possuía mais de 8,5 milhões de eleitores aptos a votarem.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até julho de 2022, antes da publicação final do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Rio Grande do Sul possuía mais de 8,5 milhões de eleitores aptos a votarem.
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Para poder estar habilitado a participar da votação, o eleitor deve ter mais de 16 anos completados até o primeiro dia de eleição, sendo o voto obrigatório para aqueles com idade entre 18 e 70 anos e alfabetizados, deve também ter seu título eleitoral regularizado e comparecer à sessão indicada.
O acesso aos serviços de regulamentação podem ser feitos de forma on-line, a partir do autoatendimento eleitoral no site da Justiça Federal, ou de forma presencial. O prazo para realização das alterações, como a regularização de título, vai até 8 de maio de 2024.
Eventuais candidatas e candidatos também precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei. A filiação partidária e a regularização do domicílio eleitoral precisam acontecer até seis meses antes do dia da votação, portanto, a data-limite termina em 6 de abril.