Imediatamente após a retirada do projeto que pretendia elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%, se intensificou a pressão do setor produtivo do Rio Grande do Sul pela revogação dos decretos do governo Eduardo Leite (PSDB) que reduzem benefícios fiscais para 64 setores da economia gaúcha. O governador deixou claro que essa não é uma opção. “Não há espaço para uma simples revogação dos decretos. Eles permanecerão em vigor e são os caminhos que temos à mão para viabilizar a receita necessária para sustentar todas as políticas públicas, inclusive esta que estamos tratando aqui, e outras que demandam ação do governo do Estado”, afirmou Leite, após anúncio de investimentos na área da assistência social de 102 cidades gaúchas.
Imediatamente após a
retirada do projeto que pretendia
elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%, se intensificou a pressão do setor produtivo do Rio Grande do Sul pela revogação dos
decretos do governo Eduardo Leite (PSDB) que
reduzem benefícios fiscais para 64 setores da economia gaúcha. O governador deixou claro que essa
não é uma opção.
“
Não há espaço para uma simples revogação dos decretos. Eles permanecerão em vigor e são os caminhos que temos à mão para viabilizar a receita necessária para sustentar todas as políticas públicas, inclusive esta que estamos tratando aqui, e outras que demandam ação do governo do Estado”, afirmou Leite, após anúncio de investimentos na área da assistência social de 102 cidades gaúchas.
O Palácio Piratini deve reservar o primeiro trimestre de 2024 para estudar alternativas que venham a aumentar a competitividade dos setores econômicos impactados pelas medidas anunciadas no último mês do ano.
“Vamos conversar com os setores econômicos a partir do próximo ano. Os decretos entram em vigor a partir do início de abril. Vamos dar os meses de janeiro, fevereiro e março como um espaço de diálogo, conversar com os setores econômicos, identificar como a gente pode ajudá-los a serem competitivos”, disse o tucano, em coletiva de imprensa, após questionamento do Jornal do Comércio.
Dentre as medidas que podem vir a ser implementadas, estão investimentos em logística e qualificação de mão-de-obra. “Pode significar eventualmente investimentos estratégicos em logística, que ajudem a reduzir seus custos logísticos. Investimentos na capacitação profissional, que ajudem a dar ganho de produtividade para os seus trabalhadores, entre outras ações”, adiantou Leite.
De acordo com o princípio da noventena, os decretos devem entrar em vigor apenas no início do mês de abril. Até lá, o governo deve se reunir com representantes dos setores produtivos do Estado para estudar alternativas de aumento de competitividade. “Não é interesse do Estado que os setores econômicos sofram sem ter capacidade de competir, como não é interesse dos setores que o Estado colapse e não tenha capacidade de atender a sociedade com serviço público. Sabendo dessas premissas, vamos sentar e construir alternativas”, afirmou o chefe do Executivo gaúcho.