Federasul convoca mobilização na Assembleia contra aumento do ICMS no RS

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) divulgou uma nota na tarde deste domingo (17) pedindo união contra o aumento de ICMS e convocando manifestações em frente à Assembleia Legislativa para as 11h desta terça-feira (19), quando, à tarde, deputados estaduais devem votar o projeto do governo Eduardo Leite (PSDB) que eleva a alíquota básica de 17% para 19,5%. A nota critica o governador gaúcho, pede união da classe política, “de direita à esquerda”, e dos setores atingidos pela revisão de benefícios fiscais, publicada em cinco decretos do Executivo no domingo (16). Os decretos buscam ampliar a arrecadação do governo, bem como o projeto de aumento de ICMS - em caso de aprovação, os decretos serão revogados. A Federasul acusa Leite de sacrificar o presente em nome do futuro: “Um jovem político que diz proteger o futuro com mais impostos, mas mata o presente, promovendo o desespero no lugar da esperança, trazendo prejuízo aos trabalhadores, empresários, agricultores, caminhoneiros... surpreendendo políticos experientes com uma insensível estratégia de coação, buscando dividir pelo medo para conquistar a submissão, precisamos resgatar os valores que nos unem como povo, da esquerda à direita, de todos que acreditam na construção do futuro pelo trabalho, pela produção”.A entidade ressalta que a reforma tributária foi aprovada com a supressão de um dispositivo do artigo 131 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que teria justificado a proposta de aumento de impostos por parte do Palácio Piratini. O dispositivo definia os anos de 2024 a 2028 como o período-base para o cálculo da média de arrecadação dos estados, sua participação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e consequente distribuição de recursos no futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - o imposto estadual e municipal que será praticado com a aprovação da reforma. O texto também destaca dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Sul nos últimos anos: “Momento de perda de renda, com famílias e negócios endividados depois de uma pandemia, de três anos consecutivos de seca (estiagem) e enchentes terríveis, o governador decretou o fim de benefícios fiscais, elevando preços de alimentos e condenando empregos e empresas, numa barganha para tentar aumentar o ICMS sobre a luz, a comida, as roupas, o custo do transporte”, afirma a nota.