Uma possível concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) pode ser encaminhada apenas após as eleições de 2024 pelo governo Sebastião Melo (MDB). O prefeito da Capital teme que a proposta seja “contaminada” pelos debates eleitorais do pleito municipal. “Não quero contaminar um tema de tamanha importância em cima da eleição”, afirmou o emedebista, que na tarde desta quinta-feira (14) prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marco Peixoto.
Uma possível
concessão parcial do
Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) pode ser encaminhada apenas
após as eleições de 2024 pelo governo
Sebastião Melo (MDB). O prefeito da Capital teme que a proposta seja “contaminada” pelos debates eleitorais do pleito municipal.
“
Não quero contaminar um tema de tamanha importância em cima da eleição”, afirmou o emedebista, que na tarde desta quinta-feira (14) prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marco Peixoto.
Atualmente, o Executivo aguarda a conclusão de um
estudo encomendado ao Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BNDES), cujo retorno pode ocorrer ainda em dezembro. O banco deverá realizar novos cálculos, considerados os dados apresentados no novo censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Somente após o recebimento dos novos dados é que o prefeito tomará uma decisão de
quando enviará o projeto à Câmara Municipal. Com o processo eleitoral de 2024, quando muitos vereadores devem buscar um novo mandato parlamentar e o próprio prefeito pleiteará a reeleição, o protocolo do projeto pode ocorrer apenas após outubro.
“O BNDES ficou de me enviar, ainda neste mês, o seu arremate sobre esse tema. Houve o censo, pedimos para fazer um novo cálculo. A partir de receber esse estudo é que vou tomar uma decisão se mando esse ano, se deixo para depois da eleição. Se (o estudo do BNDES) chegar agora, minha decisão pode ser uma. Se chegar em março, pode ser outra”, disse Melo.
O plano da prefeitura é realizar uma concessão parcial do Dmae, que deve valer por 30 anos. Neste cenário, o departamento continuaria pertencendo ao Poder Executivo, que permaneceria responsável pela captação e tratamento da água. O parceiro privado assumiria a parte da distribuição da água, da captação e tratamento de esgotos, além da expansão da rede do Dmae.
O governo da Capital tem 10 projetos tramitando no Legislativo que podem ser apreciados ainda neste final de 2023. “Ainda faltam alguns dias legislativos. Temos 10 projetos tramitando. Entre eles, a questão dos ambulantes, que é uma bolsa para os ambulantes do centro. Temos lá R$ 5 milhões destinados às pessoas que trabalham nos galpões de reciclagem, que baixou muito a renda. Temos envolvendo uma mudança da lei que vai ampliar para 80 mil famílias a questão da tarifa social do Dmae. Espero que possamos enfrentar esses temas e, no ano que vem, vida nova, velhos problemas”, declarou o prefeito.