Imediatamente após a retirada do projeto que pretendia elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%, se intensificou a pressão do setor produtivo do Rio Grande do Sul pela revogação dos decretos do governo Eduardo Leite (PSDB) que reduzem benefícios fiscais para 64 setores da economia gaúcha. O governador deixou claro que essa não é uma opção.
“Não há espaço para uma simples revogação dos decretos. Eles permanecerão em vigor e são os caminhos que temos à mão para viabilizar a receita necessária para sustentar todas as políticas públicas, inclusive esta que estamos tratando aqui, e outras que demandam ação do governo do Estado”, afirmou Leite, após anúncio de investimentos na área da assistência social de 102 cidades gaúchas.
“Não há espaço para uma simples revogação dos decretos. Eles permanecerão em vigor e são os caminhos que temos à mão para viabilizar a receita necessária para sustentar todas as políticas públicas, inclusive esta que estamos tratando aqui, e outras que demandam ação do governo do Estado”, afirmou Leite, após anúncio de investimentos na área da assistência social de 102 cidades gaúchas.
O Palácio Piratini deve reservar o primeiro trimestre de 2024 para estudar alternativas que venham a aumentar a competitividade dos setores econômicos impactados pelas medidas anunciadas no último mês do ano.
“Vamos conversar com os setores econômicos a partir do próximo ano. Os decretos entram em vigor a partir do início de abril. Vamos dar os meses de janeiro, fevereiro e março como um espaço de diálogo, conversar com os setores econômicos, identificar como a gente pode ajudá-los a serem competitivos”, disse o tucano, em coletiva de imprensa, após questionamento do Jornal do Comércio.
Dentre as medidas que podem vir a ser implementadas, estão investimentos em logística e qualificação de mão-de-obra. “Pode significar eventualmente investimentos estratégicos em logística, que ajudem a reduzir seus custos logísticos. Investimentos na capacitação profissional, que ajudem a dar ganho de produtividade para os seus trabalhadores, entre outras ações”, adiantou Leite.
De acordo com o princípio da noventena, os decretos devem entrar em vigor apenas no início do mês de abril. Até lá, o governo deve se reunir com representantes dos setores produtivos do Estado para estudar alternativas de aumento de competitividade. “Não é interesse do Estado que os setores econômicos sofram sem ter capacidade de competir, como não é interesse dos setores que o Estado colapse e não tenha capacidade de atender a sociedade com serviço público. Sabendo dessas premissas, vamos sentar e construir alternativas”, afirmou o chefe do Executivo gaúcho.
“Vamos conversar com os setores econômicos a partir do próximo ano. Os decretos entram em vigor a partir do início de abril. Vamos dar os meses de janeiro, fevereiro e março como um espaço de diálogo, conversar com os setores econômicos, identificar como a gente pode ajudá-los a serem competitivos”, disse o tucano, em coletiva de imprensa, após questionamento do Jornal do Comércio.
Dentre as medidas que podem vir a ser implementadas, estão investimentos em logística e qualificação de mão-de-obra. “Pode significar eventualmente investimentos estratégicos em logística, que ajudem a reduzir seus custos logísticos. Investimentos na capacitação profissional, que ajudem a dar ganho de produtividade para os seus trabalhadores, entre outras ações”, adiantou Leite.
De acordo com o princípio da noventena, os decretos devem entrar em vigor apenas no início do mês de abril. Até lá, o governo deve se reunir com representantes dos setores produtivos do Estado para estudar alternativas de aumento de competitividade. “Não é interesse do Estado que os setores econômicos sofram sem ter capacidade de competir, como não é interesse dos setores que o Estado colapse e não tenha capacidade de atender a sociedade com serviço público. Sabendo dessas premissas, vamos sentar e construir alternativas”, afirmou o chefe do Executivo gaúcho.