O líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Roberto Robaina (PSOL), pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto esquema de propina no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Para isso, será necessária a assinatura de 12 parlamentares.
De acordo com a denúncia do vereador, o empresário Marcos Aurélio Garcia, à época dono da MG Terceirização, teria realizado pagamentos de propina ao então diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, para que interviesse em seu favor em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço.
Em coletiva de imprensa, Robaina e a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentaram áudios e comprovantes de pagamento recebidos pelo empresário Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor-executivo da MG, e que, supostamente, comprovariam o esquema.
Entre abril de 2019 e fevereiro de 2022, a MG prestou serviços de manutenção de redes pluviais ao município de Porto Alegre. O contrato previa um repasse de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês, dos quais, segundo França, 5% eram desviados a Alexandre Garcia como pagamento de propina (R$ 60.000,00), totalizando cerca de meio milhão de reais durante a vigência do esquema.
Em nota, o Dmae informou ter determinado à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria a realização de investigação imediata após ter recebido uma denúncia juramentada em 16 de fevereiro de 2022. No início do referido mês, o contrato havia sido rescindido de forma unilateral pela prefeitura de Porto Alegre após o acúmulo de notificações à MG pela não prestação de serviços previstos em contrato.