Dois capítulos concomitantes na investigação de possíveis irregularidades em aquisições e em contratos de compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed) chegaram ao fim nesta terça-feira (5), quando as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) distintas votaram o relatório final.
O texto de ambas CPIs, redigido pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), foi apresentado em plenário na manhã de terça. Pela CPI presidida por Mari Pimentel (Novo), o relatório foi aprovado com sete votos favoráveis e quatro votos contrários: Cláudia Araújo (PSD), Comandante Nádia (PP), Idenir Cecchim, José Freitas (Republicanos), Mauro Pinheiro, Moisés Barboza (PSDB) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) a favor, e Biga Pereira (PCdoB), Jonas Reis (PT), Mari Pimentel e Roberto Robaina (PSOL) contra
Na comissão conduzida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), o texto foi aprovado por oito a quatro. Votaram a favor Airto Ferronato (PSB), Comandante Nádia, Fernanda Barth (PL), Idenir Cecchim, Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinheiro, Moisés Barboza e Psicóloga Tanise Sabino, e contra Aldacir Oliboni (PT), Fran Rodrigues (PSOL), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) e Tiago Albrecht (Novo).
O relatório solicita que a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) da Prefeitura Municipal instaure procedimento administrativo específico para apurar possíveis irregularidades nas contratações da Smed que foram objeto das CPIs, especialmente as conduzidas por intermédio do empresário Jailson Ferreira da Silva, envolvido em seis das 11 aquisições investigadas pelas CPIs, e da empresa Conceitto, também investigada, de propriedade de Verônica Almuas.
O texto, que será encaminhado a órgãos de controle municipais, também cobra que se identifique responsabilidades nas falhas de gestão identificadas pelas CPIs, notadamente aquelas relacionadas aos problemas de distribuição dos materiais adquiridos e à falta de condições estruturais dos equipamentos públicos para o uso do aparato tecnológico comprado.
Além disso, pede que a Prefeitura crie um grupo de trabalho ou estrutura semelhante para fazer uma análise minuciosas dos processos de compra na Smed, se organize uma força-tarefa para promover melhorias estruturais nas escolas da rede pública e estabeleça cronograma com um fluxo organizado para a entrega dos materiais adquiridos.
O texto de ambas CPIs, redigido pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), foi apresentado em plenário na manhã de terça. Pela CPI presidida por Mari Pimentel (Novo), o relatório foi aprovado com sete votos favoráveis e quatro votos contrários: Cláudia Araújo (PSD), Comandante Nádia (PP), Idenir Cecchim, José Freitas (Republicanos), Mauro Pinheiro, Moisés Barboza (PSDB) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) a favor, e Biga Pereira (PCdoB), Jonas Reis (PT), Mari Pimentel e Roberto Robaina (PSOL) contra
Na comissão conduzida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), o texto foi aprovado por oito a quatro. Votaram a favor Airto Ferronato (PSB), Comandante Nádia, Fernanda Barth (PL), Idenir Cecchim, Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinheiro, Moisés Barboza e Psicóloga Tanise Sabino, e contra Aldacir Oliboni (PT), Fran Rodrigues (PSOL), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) e Tiago Albrecht (Novo).
O relatório solicita que a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) da Prefeitura Municipal instaure procedimento administrativo específico para apurar possíveis irregularidades nas contratações da Smed que foram objeto das CPIs, especialmente as conduzidas por intermédio do empresário Jailson Ferreira da Silva, envolvido em seis das 11 aquisições investigadas pelas CPIs, e da empresa Conceitto, também investigada, de propriedade de Verônica Almuas.
O texto, que será encaminhado a órgãos de controle municipais, também cobra que se identifique responsabilidades nas falhas de gestão identificadas pelas CPIs, notadamente aquelas relacionadas aos problemas de distribuição dos materiais adquiridos e à falta de condições estruturais dos equipamentos públicos para o uso do aparato tecnológico comprado.
Além disso, pede que a Prefeitura crie um grupo de trabalho ou estrutura semelhante para fazer uma análise minuciosas dos processos de compra na Smed, se organize uma força-tarefa para promover melhorias estruturais nas escolas da rede pública e estabeleça cronograma com um fluxo organizado para a entrega dos materiais adquiridos.